A prefeitura de Curitiba pode encerrar a atual gestão com um déficit acumulado de R$ 800 milhões – e todos os quatro anos operando “no vermelho”. A informação consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Câmara Municipal nesta semana. A LDO, que serve de base para a elaboração do orçamento, prevê receitas e despesas do ano seguinte e também informa dados gerais sobre as finanças do município.
De acordo com os dados da LDO, o déficit de 2016, último ano da atual gestão, deverá ficar em R$ 171 milhões. Isso significa um “rombo” 46% maior do que o estimado para 2015, que é de R$ 117 milhões. O projeto de lei enviado à Câmara informa que mesmo a próxima gestão provavelmente operará com mais despesas do que receitas nos primeiros dois anos de administração. Em 2018, a estimativa é de um déficit de R$ 302 milhões, o que equivale a 3,3% do orçamento do município.
A prefeitura diz que vários fatores levaram a esses déficits. Entre eles, estão as dívidas herdadas da gestão anterior e o mau momento da economia brasileira. A receita não estaria correspondendo à expectativa. Em 2014, por exemplo – último ano para o qual há números fechados –, havia estimativa de receitas de R$ 7,6 bilhões. No final do ano, apurou-se que a receita foi de R$ 6,6 bilhões. Diferença de R$ 980 milhões.
Do ponto de vista da despesa, segundo a prefeitura, o problema estaria no aumento da infraestrutura da cidade feito durante os anos de “bonança” econômica, entre 2004 e 2011. “Em Curitiba, a rede de equipamentos públicos, incluindo unidades de saúde, escolas municipais, espaços de cultura, esporte e lazer, entre outros, cresceu 135% entre 2001 e 2014”, diz o texto da LDO. Depois da construção das obras, porém, fica o custo de sua manutenção. “Por exemplo, o custo de operação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) durante um ano equivale ao valor investido para a construção do equipamento”, afirma a LDO.
Segundo a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, apesar de as despesas continuarem superando a receita, hoje não há dívidas com fornecedores em aberto. “No ano passado, tivemos essa situação. Mas renegociamos e hoje estamos pagando um ‘pacote’ de R$ 5 milhões por mês”, diz. De acordo com ela, o “momento difícil” que a prefeitura de Curitiba enfrenta é o mesmo de muitos municípios. “Há coisas que podemos controlar, como as despesas. Mas há muitos fatores externos, e dependemos por exemplo da retomada da economia do país”, afirma a secretária.
