Presidente do Conselho de Ética deve arquivar quatro pedidos contra Sarney

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O Conselho de Ética do Senado começa analisar na tarde desta quarta-feira (5) um conjunto de 11 pedidos de investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e outro contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Passados 36 dias desde que a primeira denúncia contra Sarney foi protocolada, o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deve divulgar despachos arquivando sumariamente os pedidos. Aliados de Sarney, no entanto, ainda tentam adiar a reunião desta tarde.

Segundo o site G1 apurou, serão rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e duas representações protocoladas pelo PSOL em função dos atos secretos, sendo uma contra o presidente do Senado e outra contra o líder do PMDB.

Valendo-se de um recurso do regimento, o presidente do Conselho de Ética vai prorrogar para sexta-feira (7) a análise de outros sete pedidos de investigação contra Sarney. Duque alega que o regimento o assegura o prazo de cinco dias para analisar as matérias. As representações que serão analisadas na sexta foram protocoladas pelo PSDB e PSOL na volta do recesso e ainda estariam dentro desse prazo de análise, justifica Duque.

Aliados de Sarney disseram ao G1 que o presidente do Conselho de Ética vai justificar o arquivamento das cinco matérias alegando a "fragilidade das provas" reunidas para fundamentar uma possível investigação contra Sarney e Renan. Oficialmente, porém, Duque disse nesta terça-feira (4) que o resultado de sua análise sobre os cinco processos só será anunciado durante a reunião do conselho nesta tarde. "Vou dizer amanhã (quarta-feira). Mas já tomei minha decisão", afirmou o senador.

Ciente da determinação do presidente do colegiado em arquivar as medidas, o grupo de senadores que defende a saída de Sarney planeja apresentar um recurso contra a decisão de Duque. Os senadores têm 48 horas, a partir da decisão de Duque, para entrar com o recurso no conselho.

Nesse caso, o arquivamento sumário das ações terá de ser aprovado em votação no colegiado. Como os aliados de Sarney ocupam 10 das 15 cadeiras do conselho, a votação deve confirmar o arquivamento das denúncias. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) também participa do colegiado, mas não tem direito a voto.

"Se arquivarem as representações e denúncias, vamos recorrer ao plenário do conselho. Se formos derrotados, vamos recorrer ao plenário do Senado", prometeu o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Ainda recorrendo ao regimento, os cinco senadores que defendem a investigação de Sarney poderão apresentar novo recurso levando a discussão ao plenário da Casa. "Aí não há mais como saber o que irá acontecer", diz o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Conselho

O atual conselho foi eleito em 14 de julho deste ano e teve sua primeira reunião realizada no dia 15, quando foi eleito o presidente, Paulo Duque (PMDB-RJ).

O colegiado é responsável por fiscalizar possíveis infrações dos parlamentares sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/93) e o Regimento Interno do Senado e tem como objetivo zelar pelo cumprimento rigoroso do regimento interno do Senado.

O órgão tem poder de julgar um senador desde sua posse e só pode abordar atos ou omissões que aconteceram durante o mandato.

Na primeira reunião do grupo, os senadores acabaram não elegendo o vice-presidente do conselho, que ficou para ser eleito nesta tarde. Duque anunciou nesta terça-feira (4), que o líder do PTB, Gim Argello (DF), vai ocupar o cargo.

Encontro na casa de Sarney

A estratégia para blindar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e garantir o arquivamento de 11 ações contra ele no Conselho de Ética começou a ser desenhada na sala da residência do próprio presidente da Casa. Reunidos na noite de domingo (2) na silenciosa mansão de Sarney, às margens do Lago Paranoá, senadores e conselheiros do presidente do Senado decidiram agir de duas formas na reunião desta quarta-feira (5) do colegiado.

Primeiro, arquivar um conjunto de cinco medidas consideradas frágeis do ponto de vista jurídico. O presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), vai alegar que o regimento o assegura o prazo de cinco dias para deliberar sobre as matérias, levando para sexta, a análise do segundo bloco de medidas, considerado mais complicado. Está nesse bloco a representação que envolve os diálogos da Operação Boi Barrica, publicados pelo jornal "Estado de S. Paulo", que supostamente ligariam Sarney aos atos secretos e ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Com as decisões transferidas para a sexta, os aliados de Sarney vão ganhar tempo para deflagrar a ofensiva contra os adversários do presidente do Senado. "Já que eles chamaram para a guerra, o presidente Sarney foi. Ele vai atacar quem está atirando e a primeira vítima vai ser o (Arthur) Virgílio (PSDB-AM)", afirma um conselheiro que participou da reunião na Casa de Sarney no domingo à noite.

Participaram desse encontro os senadores Renan Calheiros (PMDB-AP), Gim Argello (PTB-DF), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Sarney. "Eles fizeram a leitura da representação contra o (Arthur) Virgílio. O conteúdo é demolidor", relata um dos presentes ao encontro.

Sarney voltou a se reunir com Kakay na noite desta terça-feira (4) para avaliar os acontecimentos do dia. Sarney estava confiante e trabalhava na elaboração do discurso que deve fazer na sessão desta tarde. "Ele vai rebater tudo que está sendo dito nos últimos dias", diz Kakay.

O PMDB anunciou na semana passada que iria apresentar representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), em represália a atitude da bancada tucana, que protocolou em um único dia três representações contra Sarney. Nesta terça-feira (4), Virgílio foi à tribuna do Senado para desafiar os peemedebistas. "É possível acreditar que o conselho vai rejeitar 11 pedidos de investigação contra Sarney e aceitar apenas um contra mim? Isso irá mostrar o tamanho da manobra para salvar o presidente Sarney", disse Virgílio.