PT discute recorrer ao STF contra decisão de Cunha

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A Executiva Nacional do PT estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A iniciativa está em discussão pelo setor jurídico do partido, o qual alega que as liminares concedidas pela Suprema Corte em outubro suspenderam o rito do impeachment e impediram o peemedebista de tomar qualquer decisão em relação ao afastamento da presidente.

Além do comando nacional da sigla, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) também anunciou que pretende acionar a Suprema Corte. Segundo ele, não há atualmente um rito definido para promover o processo do impeachment. O parlamentar petista foi autor de mandado de segurança que barrou o processo em outubro.

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados foi tomada em retaliação à Executiva Nacional do PT, que ordenou à bancada do PT na Casa Legislativa que apoie o prosseguimento do processo de cassação contra Cunha.

Na tentativa de recuperar o apoio do PSDB, que anunciou no mês passado o rompimento com ele, o peemedebista decidiu acolher o pedido de afastamento da petista apoiado pelo partido e assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Em troca, espera que o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), convença os dois deputados tucanos que integram o Conselho de Ética a renunciarem ou mudarem de posição pelo arquivamento do pedido de cassação do mandato do peemedebista.

Antes de fazer o anúncio oficial, Cunha ligou para o vice-presidente Michel Temer para informar a decisão. Para evitar a deflagração do processo de impeachment, deputados petistas chegaram até a última hora a ir ao gabinete do peemedebista garantir que até a próxima terça-feira (8) seria possível reverter os votos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

O Palácio do Planalto também informou ao presidente da Câmara dos Deputados que não tinha desistido de garantir ao peemedebista votos para o arquivamento do pedido de cassação. Em conversas reservadas, no entanto, o peemedebista disse que não podia mais confiar na promessa do governo federal.

Na avaliação de aliados de Cunha, com a deflagração do processo de impeachment, zera o placar do Conselho de Ética. O diagnóstico é de que, agora, DEM e PTB devem apoiar pelo arquivamento do processo.