Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil vai propor a volta da CPMF, tributo que incide sobre as movimentações financeiras, durante o 5.º Congresso Nacional do partido, que será aberto nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA). O PT também vai sugerir a criação de novos bancos públicos para financiar a produção.
“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz documento elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da Executiva Nacional do partido.
A chapa Partido que Muda o Brasil representa quase 54% da sigla – ou seja, a proposta deve ser aprovada.
O documento da Executiva admite ainda que o ajuste fiscal proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff é necessário, mas traz ataques à política econômica. “O repertório neoliberal frente à crise, rebatizado de austeridade fiscal, tem entre seus principais ingredientes redução de salários e direitos, corte dos gastos públicos, salvaguarda estatal dos bancos privados, protecionismo comercial e imposição de novas medidas para a integração subordinada das nações emergentes à ordem econômica mundial”, diz o texto.
Uma das propostas para fazer frente a esse projeto “neoliberal” seria promover uma “reinvenção do mercado”, que passaria pela criação de novos bancos estatais para estimular a economia e fortalecer as cadeias produtivas regionais. Modelo semelhante foi tentado na primeira gestão de Lula na Presidência, quando o então presidente do BNDES Carlos Lessa buscou implantar a política de cadeias produtivas no processo de concessão de financiamentos do banco. A estratégia não surtiu o efeito esperado.
“O Estado precisa reconstituir-se fundamentalmente para o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país, com políticas de organização e valorização do setor por meio da criação de bancos públicos de financiamento da produção e comercialização, fundos de produção e difusão tecnológica e de assistência técnica e de compras públicas”, diz a proposta.
Lula
O 5.º Congresso do PT será aberto na quinta-feira, 11, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e irá até sábado. A presidente Dilma comparecerá apenas no encerramento do encontro, pois viajou na tarde desta terça-feira (9) para Bruxelas (Bélgica), onde participará da Cúpula Celac/União Europeia.
