Publicação no D.O. permite que Battisti seja solto hoje

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O ativista italiano Cesare Battisti deve deixar hoje o presídio da Papuda, em Brasília, onde está preso há quase dois anos.

A edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U.) traz o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que beneficia Battisti com o status de refugiado. Com isso, o italiano poderá viver em liberdade e trabalhar no Brasil. A ordem de soltura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dependia apenas da publicação do ato no D.O.U.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália como autor ou coautor de quatro homicídios. Em 2007, ele foi preso no Brasil pela Polícia Federal (PF). Os advogados do ativista no Brasil, entre eles o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, comemoraram a decisão do ministro.

Em nota, divulgada ontem, os advogados afirmam que o processo de extradição movido contra Battisti pelo governo italiano "é fruto de motivação exclusivamente política". Eles negam que Battisti tenha cometido qualquer dos quatro assassinatos pelos quais foi condenado, à revelia, em julgamento que consideram "viciado" na Itália, na década de 80.