O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chamou de “mentira” o discurso de que a eventual redução do programa Bolsa Família para o próximo ano levará milhões de pessoas para a miséria. “Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça”, disse.
A afirmação foi em resposta à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira (20) disse que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema pobreza. “Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso”, comentou ela.
O corte que o deputado vai propor no Bolsa Família, que é uma das maiores vitrines eleitorais do PT, corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa no próximo ano, de R$ 28,8 bilhões. Há duas semanas ele havia revelado que, sem contar com receitas novas da CPMF para 2016, iria passar a tesoura “sem dó” nos programas sociais, como o Bolsa Família.
Reajuste da gasolina e corte no Bolsa Família viram alternativa à CPMF
Leia a matéria completaRicardo Barros disse que o corte no principal programa de transferência de renda do governo, do qual é um dos vice-líderes na Câmara, será possível por três principais fatores: há fraudes, 72% dos beneficiários trabalham e poderiam eventualmente abrir mão da renda extra e, pela não inclusão de novas famílias no programa de transferência de renda.
“As pessoas ficam enganando o governo e perdendo outros direitos que valem muito mais do que o Bolsa Família”, argumentou ele, ao ter tomado a decisão do corte em dados dos gestores do próprio programa. “Sou um cara pragmático, sou engenheiro”, disse.
O relator disse que até topa retirar o corte no Bolsa Família, desde que o governo indique uma nova fonte de receitas para suprir os R$ 10 bilhões ou outra despesa no orçamento que possa ser reduzida com esse valor. Afirmou já ter avisado do corte ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e a líderes partidários, mas, até o momento, não houve uma discussão de “mérito” sobre a mudança com integrantes do governo. Barros e Tereza Campello, por exemplo, não conversaram ainda sobre a eventual restrição ao programa.
O deputado reagiu também às críticas de parlamentares da base e até da oposição contra a restrição ao programa, a maior vedete social da gestão petista. “Tem que tratar as coisas com seriedade, vamos para o debate em cima da mesa com os números, eu sei o que estou falando e eles estão fazendo apelo emocional”, disse. “A impressão de que eles têm que o Bolsa Família é o Fome Zero não é verdade. Preciso ganhar tempo para convencer as pessoas”, completou.
Barros repetiu que não vai contar com a CPMF no orçamento de 2016, por considerar difícil a sua aprovação no Congresso e que tampouco o imposto arrecadará os R$ 32 bilhões previstos, e que incluirá o aumento da Cide do combustível, que não precisa de aprovação do Legislativo. “É melhor ter uma Cide condicionada, que é uma receita que o governo pode dispor a qualquer momento, do que uma CPMF que depende da vontade do Congresso”, avaliou.
O relator disse novamente não ter compromisso em atingir na proposta a meta fiscal de 0,7% do PIB, como tem defendido o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. E afirmou que trabalhará para garantir um orçamento equilibrado no próximo ano, com receitas superiores às despesas.
País precisa de “esforço imediato” para conter queda da produção de petróleo, diz estatal
PSD de Pacheco é cobrado sobre impeachment de Moraes; senadores seguem “em cima do muro”
Das queimadas à alfinetada em Elon Musk: como foi o discurso de Lula na ONU
Na sua 1ª Assembleia Geral, Milei diz que ONU é “Leviatã” que impõe agenda ideológica
Deixe sua opinião