Depois de descobrir que a Casa funcionava com 181 diretores, agora o Senado se depara com outro número surpreendente: pelo menos 20,4% dos 3.500 servidores que prestam serviços terceirizados à instituição são copeiros ou contínuos. Ao todo são 717, sendo 204 copeiros e 513 contínuos, que foram empregados por meio de contrato fechado, no dia 19 de novembro do ano passado, entre o Senado e a Adservis Multiperfil Ltda, no valor de R$ 22,7 milhões, com vigência até o fim do ano. Em tese, existem na Casa mais de sete copeiros e contínuos para servir a cada um dos 81 senadores. Isso sem falar nos funcionários de serviços gerais que estão desviados de função e também trabalham como copeiros e contínuos.
O contrato da Adservis estabelece ainda duas categorias de contínuos e copeiros, para diferenciar os que atendem o gabinete da presidência do Senado ou a residência oficial. Entre os copeiros, há pelo menos 14 classificados como especiais. Já o número de contínuos especiais chega a 77. Em média, um copeiro ou um contínuo terceirizado recebe salário de R$ 1 mil, enquanto os especiais recebem quase o dobro desse vencimento, embora prestem serviços semelhantes. Pelo valor do contrato, cada um dos 717 copeiros e contínuos custa ao Senado R$ 2,4 mil por mês.
Distorções como essas só foram detectadas a partir da auditoria interna realizada por uma comissão técnica designada pelo 1º secretário da Mesa Diretora, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Essa realidade, no entanto, só deverá começar a mudar com a realização de novas licitações.
- Nossa intenção é corrigir todo tipo de distorções à medida que forem sendo detectadas, reduzindo não só gastos como o número de terceirizados - afirmou Heráclito.
O coordenador do recém-criado núcleo de gestão desses contratos, Dirceu Teixeira, admitiu nesta segunda que é possível que o contrato com a Adservis seja prorrogado, pois considera praticamente impossível que o edital da nova licitação esteja pronto a tempo. Mas ele adiantou a disposição do Senado de reduzir esse número de contínuos e copeiros, cortando também os custos.
- A decisão da Casa, a partir de agora, é contratar o serviço de copeiro ou de contínuo, cabendo à empresa terceirizada definir o número de funcionários necessários para cumprir essa tarefa - antecipou Teixeira.
Na tentativa de reduzir o número de terceirizados e o valor dos contratos, o Senado publica nesta terça (14), no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, um edital para renovação dos contratos com as empresas de segurança que prestam serviço à Casa. A ideia é reunir os quatro contratos que atendem separadamente o Senado, a Gráfica e o Prodasen num só. Isso poderá gerar economia e levar à redução do número de postos de vigilância. Esse novo contrato deverá ser gerido pela Polícia Legislativa.
Os próximos contratos a serem renovados deverão ser na área de limpeza e conservação. A meta assumida pelo Senado é reduzir os custos com terceirizados em pelo menos 30%, reduzindo em cerca de 40% os cerca de 3.500 terceirizados na Casa.
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