STF nega liberdade a ex-deputado distrital preso em Brasília

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), preso desde o último dia 12 no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. O pedido de liberdade foi rejeitado em caráter liminar (provisório). A análise definitiva deve ser feita pelo plenário do STF em data ainda não definida.

A prisão de Naves foi decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11, sob o argumento de que ele estaria obstruindo as investigações do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Na mesma data, o STJ mandou prender o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e outros quatro envolvidos com a suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra.

No habeas corpus, a defesa de Geraldo Naves alega que o ex-deputado "não incorreu na prática dos crimes de corrupção de testemunhas e falsidade ideológica". Os advogados que assinaram o pedido argumentaram que Naves foi "envolvido em uma armadilha", ao ter aceitado intermediar uma pacificação entre o jornalista Sombra e o governador Arruda. O teor da decisão do ministro Marco Aurélio ainda não foi divulgado pelo Supremo.

O ex-secretário de Comunicação do DF Welligton Moraes, que também foi preso por envolvimento com o caso, aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus. O relator é o ministro Marco Aurélio.

Arruda teve um habeas corpus negado pelo STF no dia 12 deste mês, em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do pedido de liberdade do governador afastado está marcado para esta quinta-feira (25).

O escândalo de corrupção no veio à tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O suposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa. O inquérito que envolve o governador do DF, seu vice e oito deputados distritais, além de empresários e membros do governo, tramita no STJ.