Suíça abre procedimento criminal contra executivo brasileiro

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O Ministério Público da Suíça abre um procedimento penal contra o executivo brasileiro Mariano Marcondes Ferraz, num novo desdobramento da Operação Lava Jato.

No dia 5 de novembro, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que inquéritos estavam sendo realizados pelo Ministério Público suíço. Agora, a procuradoria confirmou que o brasileiro faz parte de um dos 60 processos criminais abertos no quadro da investigação relacionado com a Lava Jato. Quatro deles são dirigidos contra empresas.

No final de outubro, a Polícia Federal prendeu preventivamente, por determinação do juiz Sérgio Moro, o empresário Ferraz, ligado ao grupo Trafigura. Ele iria embarcar para Londres no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. No início de novembro, depois de pagar uma fiança de R$ 3 milhões, o executivo foi liberado.

Mas, na Suíça, a investigação quer saber principalmente sobre seu papel como ponte para entender o envolvimento de companhias internacionais no esquema de corrupção no Brasil.

Em um comunicado de imprensa, na semana passada, sua assessoria indicou que o executivo que é “diretor do Grupo Trafigura PTE Ltd, da DTS Holding Singapore e da Puma Energy Holdings PTE Ltd informou às companhias que renunciou com efeito imediato aos cargos nas diretorias dessas empresas, não estando mais atuante em seus negócios”. “Dessa forma, poderá se dedicar às alegações que foram feitas contra ele em relação a seus outros interesses de negócios”, apontou.

Na nota, ele também nega qualquer relação com a empresa com sede em Genebra, a Trafigura. “Estas questões substanciais que foram feitas contra o Sr. Ferraz estão relacionadas a contratos de serviços de armazenagem firmados entre a Petrobras e a Decal do Brasil para o Porto de Suape”, indica. “Sr. Ferraz foi um dos sócios-fundadores da Decal do Brasil e detém participação societária na companhia. A Trafigura não faz parte do contrato entre a Petrobras e a Decal do Brasil e não tem qualquer relação de negócio com a Decal do Brasil”, explica.

Já no Brasil, no inquérito da Polícia Federal, empresas com sede na Suíça aparecem como suspeitas de terem feito pagamentos milionários para ex-diretores da Petrobras, principalmente Paulo Roberto Costa. Uma delas seria a Trafigura, que controla um volume significativo do comércio mundial de petróleo. Segundo o inquérito, a empresa manteve contratos de US$ 177 milhões com a Petrobras entre 2004 e 2015.

Já o executivo é suspeito de ter feito pagamento de propinas de US$ 800 mil ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, entre 2011 e até meados de 2014. Os pagamentos seriam relativos a contratos firmados pelas empresas de Ferraz com a Petrobras e teriam sido feitos em uma offshore mantida pelos genros do ex-diretor da estatal.

As contas, as empresas de fachada e o esquema de pagamentos teriam todos sede em Genebra. Parentes de Costa receberiam o dinheiro numa conta do banco Lombard Odier, também em Genebra.

Mas é o caráter sistemático e organizado dos pagamentos que chama a atenção dos investigadores, que tentam identificar se os supostos depósitos foram feitos de forma coordenada com a empresa ou um ato isolado de um alto funcionário. Um dos genros de Costa, Humberto Mesquita, é citado num informe da PF indicando que Ferraz estava “inadimplente”, numa referência ao fato de que a suposta propina não havia sido paga.

“A prova mais relevante consiste na identificação de depósitos na conta da off-shore Ost Invest de depósitos provenientes do próprio Mariano Marcondes Ferraz”, diz documento. Com a chegada da documentação de contas de Costas da Suíça, “identificou-se a conta em nome da offshore Ost Invest no banco Lombard Odier, em Genebra”.

Em maio de 2013, a conta de Costa tinha um saldo de US$ 446 mil, vindo da Trafigura. Numa mensagem encontrada pela PF, um certo “Beto” indicava que estava “insatisfeito com a Trafigura”. “Está inadimplente em 2013”, escreveu. “Estou cobrando o Mariano. Disse que resolveu. Mas ainda não tive a confirmação do banco”, alertou. No informe da PF, em setembro de 2013, “Beto” indicaria que o pagamento do “semestre” já estava “resolvido”.