Ouça este conteúdo
O deputado federal Nikolas Ferreira, meu vizinho de coluna na Gazeta do Povo, produziu um vídeo avassalador para o governo federal sobre a Instrução Normativa da Receita Federal de colher informações de instituições financeiras (bancos e fintechs) de PIX realizados acima de R$ 5 mil mensais para pessoa física e R$ 15 mil para empresas. O conteúdo viralizou, fazendo o governo voltar atrás da sua decisão.
Sem nenhuma fake news, Nikolas Ferreira aborda dois pontos. O primeiro é a possibilidade do PIX ser taxado no futuro. O segundo é o fato de a Receita Federal ir para cima do pequeno trabalhador, enquanto políticos e poderosos contam com todas as benesses e falta de transparência do Estado.
No primeiro caso, o deputado traz o sentimento de desconfiança da população brasileira em relação ao governo. Ele reconhece que não haverá taxação do PIX agora, mas deixa uma dúvida no ar: será que não é o primeiro passo para se tributar as transferências bancárias no futuro?
A hipótese levantada por Nikolas ganha força, sobretudo porque encontra respaldo na realidade e precedente no passado. Disserem que não iriam taxar as blusinhas importadas da China, mas no final, cobraram imposto. Prometeram picanha, mas o preço da carne disparou.
A dúvida sobre uma taxação futura do PIX ganha mais força num governo que tenta promover o ajuste fiscal somente pelo lado da arrecadação. Volta de tributos sobre os combustíveis, taxação das blusinhas importadas do exterior, e tributação de offshore e de fundos exclusivos são algumas das medidas arrecadatórias implementadas por esse governo. Não à toa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou inúmeros memes e o apelido de “Taxad”.
O segundo ponto abordado no vídeo é sobre a medida do governo em obter dados de movimentações mensais de PIX acima de R$ 5 mil para PF, e R$ 15 mil PJ, para combater a sonegação.
A ideia seria verificar se a movimentação financeira via PIX das pessoas condiz com a sua declaração de imposto de renda.
A Receita buscaria aumentar a arrecadação, por meio do aprimoramento de instrumentos de fiscalização dos trabalhadores informais
De fato, há muitos brasileiros que trabalham no mercado informal, e não pagam imposto de renda. O deputado reconhece essa realidade, mostrando empatia com o trabalhador, por meio da seguinte afirmação: “o governo não quer saber como uma pessoa que ganhou um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gastos.” Pela mensagem, subentende-se que as pessoas estão na informalidade não por opção, mas por sobrevivência. E, se tiverem que pagar imposto, vão quebrar.
Em seguida, o deputado traz o sentimento de indignação, ao mostrar que o mesmo governo, que quer monitorar o trabalhador informal, coloca sigilo nos gastos da Presidência e da Janja – quebrando promessa de campanha –, além de não estar preocupado com os prejuízos das estatais, tampouco em abrir as contas dos poderosos de Brasília.
A indignação também vem à tona, ao afirmar que o brasileiro paga elevados impostos, mas o Estado oferece precários serviços em saúde, educação e transporte. Como costumo dizer: pagamos impostos da Suécia, e temos serviços de Bangladesh.
O sucesso do vídeo decorre dessa identificação orgânica da população brasileira com as falas do deputado. Em resumo, Nikolas trouxe, de uma maneira muito sincera, a dura realidade econômica do povo brasileiro.
Mesmo com o desemprego em queda (tema da coluna anterior), há um sentimento de que as coisas não vão bem. O salário não é mais capaz de comprar as mesmas mercadorias de outrora, principalmente devido à inflação de serviços e de alimentos.
Há um sentimento no ar de governo Dilma, no qual o desemprego também era baixo, mas a inflação e a preocupação com o futuro econômico do país tomavam conta da mente dos brasileiros, levando milhares de pessoas às ruas em 2013 para protestar contra o governo.
O vídeo de Nikolas Ferreira está para o governo Lula, assim como as manifestações de 2013 estiveram para o governo Dilma. Captou o sentimento da população de que a economia não vai bem, e que o futuro é de desesperança.
