Na quarta-feira, Lula preferiu fazer a posse de seus novos ministros de uma maneira bem discreta, uma reunião fechada no gabinete dele, sem convidados. Tudo para não ficar muito clara a ausência de Ana Moser, que deveria entregar o Ministério dos Esportes para o deputado federal André Fufuca (PP). Ela e o PT estão em desacordo. A primeira-dama Janja da Silva também não concorda, e já se manifestou publicamente sobre esse assunto.
A foto da posse mostra Lula, Fufuca e o novo ministro de Portos e Aeroportos, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), com o polegar para cima. Já Márcio França (PSB) – realocado do comando de Portos e Aeroportos para o recém-criado Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa – aparece com a cara de desagrado e com as duas mãos para trás. Assim devem estar o Partido Socialista Brasileiro e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Só que eles não vêm a público para manifestar isso.
Está sendo muito infeliz o xadrez de Lula nessa entrega ao Centrão. O Republicanos recebe o Ministério de Portos e Aeroportos, mas diz que não está recebendo, que isso não significa que o partido vai aderir ao governo, que é uma questão pessoal do ministro Silvio Costa Filho – que por sua vez vai ter de prestar contas também aos seus eleitores, que foram enganados. O mesmo vale para Fufuca. Deixaram os seus eleitores na mão. Os eleitores os elegeram não para serem empregados de Lula, mas empregados dos eleitores do Maranhão e de Pernambuco.
E o PP também não está satisfeito porque quer todas as apostas esportivas no Ministério dos Esportes, quer a presidência da Caixa – e parece que Lula vai dar – e quer também a Diretoria de Habitação da Caixa Econômica, que o PT não quer soltar. Eu pergunto aos que elegeram Lula: votaram também no Centrão? Porque fica bem estranho isso.
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TSE mantém cassação de Dallagnol
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está formada maioria, com quatro votos em sete, para não aceitar o recurso de Deltan Dallagnol, mantendo a cassação do deputado federal mais votado do estado do Paraná. Houve uma época em que os tribunais respeitavam a força do povo, a força do eleitor. O mais votado dificilmente seria banido. O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou contra Dallagnol, assim como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ramos Tavares. A denúncia foi feita pelo PT, PCdoB e PV.
Brasil terá insegurança jurídica internacional?
No Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino aderiu a uma tese de Lula, de que o Tribunal Penal Internacional está estranho por não ter a adesão de Rússia, China e Estados Unidos. Então, o ministro disse que o Brasil tem de avaliar se cai fora do Tribunal de Haia. Isso significaria rasgar o Tratado de Roma, que o Brasil assinou, que foi confirmado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de aprovado pelo Senado Federal. Então o Brasil, que já tem insegurança jurídica interna, vai ter também insegurança jurídica internacional.
Colaboração não é delação premiada
Finalmente eu me esclareci diante do noticiário que só fala em “delação premiada” do Mauro Cid. Eu sabia que não era isso. Não encontrei em lugar nenhum. Avisei a quem me segue que não tem isso. Era impossível, porque um sujeito com essa formação ética de família e passagem pela Academia Militar das Agulhas Negras não teria como fazer isso. Agora está esclarecido que se trata da colaboração prevista na Lei 12.850/2013. Significa que a pessoa abre mão de seu direito de ficar calado para não se incriminar e conta tudo. Não é aquele acordo em que a pessoa se obriga a incriminar alguém, a incriminar outros.
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Isso não tem nada a ver com outra questão que o pessoal está chamando de “lavagem de provas”. Sabem como funciona? Aparece um indício, mas não há como buscar a prova atrás daquele indício. Então quebram sigilo bancário, sigilo fiscal, sigilo telefônico por algum outro pretexto, desenterram caso antigo e vão procurar. Assim como tem a lavagem de dinheiro – em que se tenta tornar legal o dinheiro ilícito –, tem também a lavagem de provas.
Desembargador aposentado rouba a cena no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu 15 anos e meio de regime fechado para o primeiro réu julgado pelo STF por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira teria sido fotografado no plenário do Senado no dia 8. Dizem que ele quebrou espelhos, computadores, obras de arte etc. O advogado dele foi o conhecido desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva. Foi quem mais apareceu. Segundo ele, não era uma tentativa de golpe, mas uma manifestação de protesto. Ainda lembrou que o réu não pôde comparecer a seu próprio julgamento porque está no presídio da Papuda.
Depois, Coelho disse que, um dia antes, tentaram intimidá-lo, com o Conselho Nacional de Justiça dizendo que ele vai ser investigado. Disse que não tem mais idade, que não tem mais tempo a perder para o medo. Não tem mais tempo de ter medo de nada. E, por fim, ele se dirigiu aos ministros do Supremo dizendo que à frente dele estavam as pessoas mais odiadas desse país. Alexandre de Moraes ainda falou depois, chamou de “extremistas” os que não gostam do STF e disse que são a minoria da população.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
