Pensar ou planejar não é crime 

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Conversando com um juiz de carreira, juiz de direito, experiente, veterano, conhecedor do direito e da jurisprudência, perguntei a ele se cogitar, planejar um crime, é crime. Eu me referia às prisões recentes de militares que trocaram mensagens e que teriam – segundo a Polícia Federal ligada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – tentado matar ou pensado, cogitado matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Os investigados só não teriam concretizado o plano porque, segundo a conclusão da PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não assinou o que eles imaginavam que Bolsonaro poderia assinar. O juiz explicou explicou que tem o iter criminis, ou seja, o caminho do crime, que primeiro a pessoa pensa, depois planeja, depois executa e por fim consuma. É a consumação do crime.

Tudo isso aconteceu com o Adélio Bispo, por exemplo. Ele deve ter pensado, deve ter planejado, executou e, de alguma forma, atingiu Bolsonaro a ponto de tirá-lo da campanha eleitoral. O objetivo era matá-lo. Ficou claro que o objetivo era matá-lo. Agora, não. Tivemos a cogitação e talvez o planejamento em papel, mas não houve execução nem consumação.

O juiz disse: “não é crime”. Argumentei com outro exemplo em que o sujeito tentou arrombar o portão da casa para entrar, não conseguiu, foi preso em flagrante e logo em seguida solto, porque o juiz do caso disse que o homem não tinha entrado na casa.

O juiz, minha fonte, disse que isso é um exagero porque o suspeito só não consumou, estava tentando executar, mas não consumou porque encontrou uma barreira. Ele entraria na casa se não houvesse essa barreira. É diferente.

Então quer dizer que para condenar esses presos teria que se admitir que eles só não conseguiram fazer porque o Bolsonaro barrou a ideia deles não assinando aquilo que eles imaginavam. Mas seria dizer que Bolsonaro evitou um golpe. E o tiro sairia pela culatra. Vamos ver como essa história termina.

Brasil pode perder riqueza de petróleo

Outra história põe a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e Paulo Guedes juntos. A associação está fazendo esforço para haver exploração de petróleo ao largo do Amapá, na Margem Equatorial. Descobriram uma bacia gigantesca de petróleo também em reservas no Rio Grande do Sul. Nós vamos perder tempo?

Guedes disse que estamos sentados em cima da riqueza e se não explorarmos agora, vai ficar tudo elétrico e não vai ter mais petróleo, não vai valer nada, vamos estar sentados em cima de nada. Claro que o petróleo vai continuar sendo usado para produtos sintéticos, plásticos, uma gama muito grande de produtos, mas não vai ter o consumo, a demanda que tem com o uso de motores a combustão.

Guedes lembrou da riqueza da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes, era um deserto, não tinha nada, saiu tudo do chão, da terra, não tinha nenhuma riqueza em cima, deserto puro. Não venderam areia, não. Venderam o petróleo que estava embaixo da areia. E os engenheiros da Petrobras também estão pensando nisso. Paulo Guedes explicou que criamos monopólios verticais, em que a Petrobras fazia tudo: perfurava, refinava, distribuía e vendia.

Assim como a Eletrobras também que produzia energia, distribuía, vendia no varejo. Então, estamos cheios de petróleo, talvez a terceira potência petrolífera do mundo, sem aproveitar. Será que vamos perder essa janela da história que está quase se fechando? Estão reanimando, reativando as usinas nucleares, porque a tecnologia está dando mais segurança às usinas nucleares.

Carrefour anuncia boicote a carnes do Mercosul na França

Para terminar, o Carrefour informou à Federação dos Sindicatos Agrícolas da França que não venderá mais carne do Mercosul, porque estão fazendo manifestação, jogando estrume nas cidades francesas para não haver acordo com o Mercosul, para comprar carne do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. O francês vai pagar carne mais cara.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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