Senado vai reagir a possível liberação das drogas no STF

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Uma novidade boa para os amantes dos jogos eletrônicos – em geral jovens, mas na verdade há fãs de todas as idades. A ex-ministra do Esporte, Ana Moser, negava que esporte eletrônico fosse esporte. Estava meio sozinha em meio a essa grande moda entre os jovens, que mobiliza milhões de pessoas no mundo inteiro, em grandes eventos que fazem circular muito dinheiro, com jovens que estão ganhando quase tanto quanto jogadores de futebol. Agora o novo ministro, André Fufuca, disse que vai criar uma Diretoria de Jogos Eletrônicos.

Pacheco promete PEC contra legalização da maconha

Outra boa notícia vem para os que estão preocupados com a possibilidade de o Supremo liberar as drogas, dizendo que não é crime ter droga para uso próprio e permitindo transportar até 60 gramas de maconha – a votação já está em 5 a 1, faltando apenas um ministro para formar maioria. Imaginem, uma família brasileira que tenha um viciado em casa. Isso desestrutura a família toda, com todas as consequências que isso tem: a pessoa vai buscar recursos de qualquer jeito pra comprar sua droga, e vai virar traficante também, porque quem pode transportar 60 gramas pode fazer isso várias vezes por dia.

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Está havendo uma reação no Senado, e ela parte, pela primeira vez, de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contrariando o Supremo. Pacheco já havia dado sinais disso ao afirmar que era um absurdo contra a família brasileira liberar o transporte de maconha, que é nociva, prejudicial, afeta para sempre as sinapses, a pessoa parece que vai perdendo o cérebro com o uso da maconha – isso segundo o depoimento das pessoas. Outros dizem que a maconha é porta para outras drogas mais fortes. E o Supremo permitindo tudo isso.

Pacheco, que nisso tem o apoio da maioria dos senadores, disse que vai tramitar uma proposta de emenda constitucional – suponho que a Constituição ainda possa se sobrepor às vontades do Supremo – para incluir, no artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias individuais, um inciso considerando crime o porte e o transporte de qualquer droga em qualquer quantidade. Então, que tramite logo, assim como a Câmara já aprovou e está no Senado agora o contraponto a outra votação em que os supremos vão estabelecer a insegurança fundiária no agro brasileiro e contrariar o que está escrito no artigo 231 da Constituição: que são indígenas “as terras que tradicionalmente ocupam” – é presente no indicativo, portanto, que “ocupam” no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

Discurso de Magno Malta chama atenção para cuidados com adoção

O senador Magno Malta (PL-ES) fez, na quarta-feira, um discurso candente na tribuna. Ele contou a história da criança que ele adotou, filha de uma traficante que estava presa – ela já cumpriu pena e já se regenerou. Essa menina, hoje com 22 anos, descobriu os irmãos, adotados por um casal italiano; eles tinham sido levados para a Itália e foram vítimas de toda sorte de abusos sexuais, a ponto de uma delas estar num hospício e ter tentado se matar, e o outro estar vagando pelas ruas italianas. Malta pediu ajuda do presidente do Senado para conseguirem o apoio do governo italiano para resgatar esses três irmãos da sua filha adotiva.

Trago este assunto aqui porque o drama pode despertar os juizados. Magno Malta até argumentou no Juizado, mas não adiantou nada, não queriam que as crianças ficassem no Brasil embora houvesse interessados em adotá-las no Brasil. Há muitos casos, sim, que são o contrário disso: os pais e quem quer adotar não têm condições, a criança fica abandonada, ou porque tem características étnicas diferentes e ninguém aqui quer adotá-la, e então vem um casal holandês ou alemão, cheio de boas intenções, e dá um futuro sólido pra essa pessoa. Este é o cuidado que devemos ter com a adoção e eu queria aproveitar essa manifestação do senador Magno Malta, já que eu não vi em lugar nenhum a repercussão desse discurso tão candente. Para a maioria, parece que não é notícia, mas é, sim, um assunto de interesse nacional.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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