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Está formada a comissão interna que será responsável pelo planejamento do próximo concurso para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, carreira com subsídio inicial de R$ 32.004,64 e que exige, entre outros requisitos legais, graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
Com o documento publicado no Diário Oficial Eletrônico da última segunda-feira (confira aqui), o grupo de trabalho deverá iniciar os procedimentos para a elaboração do edital de abertura do concurso, que poderá ser publicado ainda em 2022.
Último concurso
O último edital para promotor de justiça do MPRJ foi publicado em 22 de dezembro de 2021 (acesse aqui) com a oferta de 15 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva, tendo o resultado final do certame homologado na última sexta-feira, dia 16 de setembro.
Na ocasião os inscritos foram avaliados através de prova preambular de múltipla escolha com oitenta questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.
A segunda fase do concurso foi composta de quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e natureza discursiva, sendo permitida consulta a legislação sem comentários ou anotações. Os aprovados nas duas primeiras etapas foram convocados para a inscrição definitiva e, posteriormente, para quatro provas orais, uma prova escrita de língua portuguesa e, por fim, para a avaliação de títulos, sendo as duas últimas de caráter apenas classificatório.
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