Procuradoria-Geral de Santa Catarina lança novo concurso

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A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) abriu um novo concurso com a oferta de sessenta e uma vagas em cargos efetivos de nível médio (com curso técnico) e superior do quadro de apoio do órgão, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital publicado no DOE-SC desta quarta-feira (acesse aqui), as oportunidades são para as funções de administrador, analista técnico administrativo, assistente jurídico, contador e técnico em informática, carreiras com remuneração inicial entre R$ 9.142,40 e R$ 12.523,79.

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As inscrições serão recebidas de 03 de outubro a 03 de novembro no site do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social (CONSULPLAN), com taxa de participação no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) para nível superior e R$ 80,00 (oitenta reais) para nível médio. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Os candidatos serão avaliados em Florianópolis no dia 11 de dezembro através de prova objetiva de múltipla escolha com questões língua portuguesa, legislação estadual e institucional, noções de informática (somente para nível superior), raciocínio lógico-quantitativo, noções de gestão pública (ou noções de direito constitucional e administrativo para nível médio) e conhecimentos específicos.

Concurso em andamento

No momento a PGE-SC tem outro concurso em andamento com a oferta de 42 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do estado de classe inicial, carreira com subsídio inicial de R$ 31.915,99 e que exige nível superior em Direito, inscrição regular no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil e, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica.

As inscrições seguem abertas até 04 de outubro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de participação no valor de R$ 319,15 (trezentos e dezenove reais e quinze centavos).

Os candidatos serão avaliados em Florianópolis no dia 4 de dezembro através de prova objetiva seletiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Processual (Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário e do Trabalho) e Legislação do Estado de Santa Catarina.

Os classificados na primeira fase serão convocados para duas provas práticas, cada uma formada por questões discursivas e/ou por uma composição jurídica (petição inicial, contestação, alegações, memorial, recurso, informações ou parecer a partir de tese). Nesta etapa será permitida a consulta a textos legais mesmo que destacados com caneta marca-texto, súmulas não comentadas e legislação estadual impressa obtida na internet. A próxima etapa da seleção será a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, dividida em sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos. Haverá, ainda, posterior avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, de acordo com os critérios de pontuação especificados no regulamento do concurso.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) é graduada em Direito com especialização em Direito Empresarial, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi professora em cursos preparatórios para concursos públicos entre 2002 e 2017, deixando a docência para escrever o blog Concurseiros e o Guia de Concursos da Gazeta do Povo em tempo integral.

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