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Recentemente, durante a 61.ª Conferência de Segurança de Munique, o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, trouxe à tona uma inquietante realidade: a crescente repressão à liberdade religiosa e de expressão no Ocidente. O caso emblemático de Adam Smith-Connor, veterano do exército britânico, ilustra essa preocupante tendência.
Em novembro de 2022, Smith-Connor foi abordado por policiais enquanto orava silenciosamente próximo a uma clínica de aborto em Bournemouth, Inglaterra. Sem interagir ou obstruir qualquer pessoa, sua ação foi considerada uma violação de uma “zona de proteção” estabelecida ao redor da clínica. Em outubro de 2024, o Tribunal de Magistrados de Bournemouth declarou-o culpado, impondo-lhe uma dispensa condicional e ordenando o pagamento de custas processuais no valor de 9 mil libras (aproximadamente R$ 66 mil)
Defendido pela ADF International, organização que atua na proteção das liberdades fundamentais e parceira do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) no Brasil, Smith-Connor decidiu apelar da decisão, com audiência marcada para julho de 2025.
Quando a oração silenciosa se torna crime, todos devemos refletir sobre os rumos que nossas sociedades estão tomando
O vice-presidente Vance, em seu discurso, destacou: “O governo britânico acusou [Smith-Connor] do crime ‘hediondo’ de ficar a 50 metros de uma clínica de aborto e orar silenciosamente por três minutos. Sem obstruir ninguém, sem interagir com ninguém, só orar silenciosamente por conta própria”. Essa declaração ressalta a gravidade da situação, em que pensamentos e orações silenciosas são tratados como infrações criminais.
Esse episódio evidencia uma alarmante tendência de intolerância secularista, em que manifestações pacíficas de fé são reprimidas em nome de uma suposta neutralidade estatal. No entanto, é fundamental lembrar que a laicidade do Estado não implica a exclusão da religião do espaço público, mas sim a garantia de que todas as crenças possam coexistir harmoniosamente. No Brasil, por exemplo, a “laicidade colaborativa” é um modelo que promove a cooperação entre Estado e instituições religiosas em prol do bem comum, sem privilegiar ou discriminar qualquer credo.
O Ocidente precisa despertar para essas violações às liberdades de religião, crença e expressão. A criminalização de atos como uma oração silenciosa representa uma ameaça não apenas aos indivíduos de fé, mas a todos que valorizam os direitos fundamentais. É imperativo que levantemos nossas vozes em defesa de uma laicidade que não seja sinônimo de intolerância, mas que reconheça e respeite a diversidade de convicções em nossa sociedade.
A liberdade religiosa é um pilar essencial das democracias modernas. Permitir que ela seja erodida por interpretações restritivas e políticas repressivas é abrir mão de valores que sustentam nossas sociedades livres. Devemos, portanto, promover uma laicidade colaborativa, onde Estado e religião dialoguem e cooperem, garantindo espaço para todas as manifestações de fé, sem imposições ou censuras.
O caso de Adam Smith-Connor serve como um alerta: quando a oração silenciosa se torna crime, todos devemos refletir sobre os rumos que nossas sociedades estão tomando e agir em defesa das liberdades que tanto prezamos.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
