As 10 vezes em que Lula deixou de demitir Juscelino Filho

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Em 06 de janeiro de 2023, o presidente Lula avisou os seus ministros, na primeira reunião ministerial de seu governo, que “todo mundo sabe de nossa responsabilidade e que nossa obrigação é fazer as coisas corretas, da melhor forma possível”. E ameaçou: “Quem fizer errado, sabe que tem só um jeito: a pessoa será, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça.”

Nesta quarta-feira, 12 de junho de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em razão de desvios de verbas federais da Codevasf, estatal nordestina responsável pela execução de obras de infraestrutura, como a pavimentação de estradas. Será que Lula vai mais uma vez descumprir sua promessa de tirar quem faz coisa errada do governo, prestando solidariedade a Juscelino? Afinal, Lula entende mais do que ninguém o que é ser acusado e condenado por crimes de corrupção.

Abaixo, listo as 10 vezes em que Lula deveria ter demitido Juscelino e cumprido sua promessa, mas preferiu manter o ministro mesmo diante de indícios gravíssimos de crimes e irregularidades:

01) Em 30 de janeiro de 2023, o Estadão revelou que Juscelino usou recursos de emendas parlamentares do Orçamento Secreto para pavimentar uma estrada que passa por fazendas dele e de sua família na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão. A prefeita da cidade, por coincidência - ou não - é irmã de Juscelino. O custo dos 19 quilômetros de estradas, que beneficiou a família do ministro, foi de R$ 5 milhões. Um dos sócios da empresa que ganhou a licitação já havia sido preso pela PF por suspeitas de que pagou propina a servidores públicos para obter obras.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

02) Em 31 de janeiro de 2023, o Ministério Público Eleitoral, no processo de prestação de contas da campanha do deputado, apontou que Juscelino utilizou R$ 570 mil de forma irregular em sua campanha a deputado federal em 2022. Havia, por exemplo, despesas com locação de veículos sem justificar o preço em comparação com o do mercado e despesas com táxi aéreo em favor de pessoas sem ligação demonstrada com a campanha. Parte desse dinheiro tinha origem no fundo eleitoral, ou seja, era dinheiro público.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

03) Em 03 de fevereiro de 2023, o Estadão noticiou que pelo menos 4 empresas de amigos de Juscelino ganharam R$ 36 milhões em contratos da prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada pela irmã do ministro. As verbas utilizadas para os contratos vieram do Orçamento Secreto e de emendas parlamentares enviadas pelo próprio Juscelino para a cidade liderada por sua irmã. Pelo menos duas sócias de uma das empresas já haviam sido assessoras no gabinete de Juscelino na Câmara dos Deputados.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

04) Em 15 de fevereiro de 2023, o Estadão publicou que o Ministério das Comunicações de Juscelino e os Correios haviam enviado mil chips de celular para utilização em operações humanitárias nas terras indígenas Yanomani, mas os chips não funcionam na área demarcada, já que não há cobertura de operadora celular nas terras indígenas. Se não for um caso de corrupção, é de desmedida incompetência.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

05) Em 27 de fevereiro de 2023, o Estadão revelou mais uma do Juscelino: o ministro havia usado voos da FAB e recebido diárias do governo para ir a leilão de cavalos de raça, alegando “compromisso urgente”. Além de ter recebido diárias por quatro dias e meio de viagem, no valor de R$ 3 mil, as viagens no avião da FAB solicitadas pelo ministro tiveram um custo de R$ 130 mil para os cofres públicos. Dos quatro dias de viagem, Juscelino dedicou três deles a eventos privados, relacionados a cavalos - tudo, no entanto, pago com dinheiro público.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

06) Em 28 de fevereiro de 2023, o Estadão divulgou a descoberta de que Juscelino ocultou de sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propriedade de pelo menos 12 cavalos de raça adquiridos em leilões, estimados em R$ 2,2 milhões.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

07) Em 06 de março de 2023, o Estadão revelou que o sócio do haras de Juscelino emplacou um cargo de confiança no Senado, onde recebia salário de R$ 17 mil. Funcionários do gabinete onde ele deveria estar lotado não o conheciam e nunca tinham ouvido falar nele, aumentando as suspeitas de que se tratava de um funcionário fantasma. Depois da reportagem, ele foi realocado para outro gabinete no Senado.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

08) Em 28 de março de 2023, o Estadão publicou que Juscelino empregou o gerente do haras de sua irmã em Vitorino Freire, no Maranhão, e seu piloto de avião particular no seu próprio gabinete na Câmara dos Deputados, as quais foram mantidas por seu suplente quando Juscelino se licenciou do cargo de deputado federal para assumir o Ministério das Comunicações. Os dois funcionários recebiam salários entre R$ 7,8 mil e R$ 10,2 mil.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

09) Em 05 de junho de 2023, o Estadão noticiou que o sogro de Juscelino estava despachando no gabinete do Ministério das Comunicações sem sequer ser contratado ou ter qualquer relação com a pasta. Ele recebia convidados sem a presença de Juscelino para tratar de assuntos relacionados à pasta sem qualquer legitimidade para isso.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

10) Em 21 de julho de 2023, o portal Metrópoles mostrou que Juscelino esticou agendas oficiais durante viagens no Brasil e no exterior e embolsou diárias pagas pelo governo. O ministro marcava compromissos às sextas-feiras e segundas, mas aproveitava o final de semana no destino, aumentando o valor das diárias que recebia. Juscelino teria feito isso ao menos oito vezes, em viagens para São Paulo, Minas Gerais, Portugual, Espanha, China, Estados Unidos, Suécia, Finlândia e Maranhão. Só em Portugal, Juscelino recebeu quase R$ 10 mil por quatro diárias com apenas uma agenda oficial marcada. Na Espanha, foram R$ 24,4 mil por dez diárias e apenas três dias com compromissos oficiais marcados. Na China, recebeu R$ 82,1 mil de diárias e passagens de avião.

Mesmo depois desse escândalo, Lula não demitiu o ministro Juscelino Filho.

É claro que toda pessoa é inocente até o fim do processo, que no Brasil nunca chega e, quando chega, acaba em um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes anulando investigações de poderosos debaixo de sigilo, como aconteceu em relação aos inquéritos de Arthur Lira. Não se trata aqui, então, de imputar culpa. Juscelino tem o direito de se defender.

Contudo, diante de cada escândalo, diante das provas, diante da nuvem de fumaça apontando um incêndio amazônico, o mínimo que um líder íntegro faria seria exigir justificativas e, inexistindo, demitir o ministro. Mas como exigir integridade de quem foi condenado em três instâncias por corrupção e, como os demais poderosos, livrado pelo STF? Lula deixa a Amazônia queimar.

O que você acha que Lula vai fazer agora, diante do indiciamento de Juscelino Filho pela Polícia Federal? Me conta nos comentários deste artigo.

Deltan Dallagnol

Deltan Dallagnol é mestre em Direito pela Harvard Law School e foi o deputado federal mais votado do Paraná em 2022. Trabalhou como procurador por 18 anos, atuando em várias operações no combate a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Foi coordenador da operação Lava Jato em Curitiba. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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