EUA apertam cerco contra Moraes e Itamaraty sai em defesa de ministro. O programa Entrelinhas desta quinta-feira (27) repercute a aprovação do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA - equivalente à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil - de um projeto de lei (PL) para impedir a entrada de autoridades estrangeiras que violam a Primeira Emenda, que trata de liberdade de expressão, no país. A medida agora será analisada pelo plenário da Casa, de uma maioria republicana.
Se aprovado, o texto permitirá a deportação ou a rejeição de entrada legal nos EUA para autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi duramente criticado por uma das autoras do PL, a deputada María Elvira Salazar (Flórida), desde a suspensão da rede social X no Brasil, no ano passado.
Falaremos, também, sobre a oposição no Brasil que apresentou nesta quarta-feira (26) uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigado "possível abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada" pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT). O pedido é assinado pelo líder da Oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), e o deputado federal Sanderson (PL-RS).
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EUA apertam cerco contra Moraes e Itamaraty sai em defesa de ministro
A medida recebeu apoio em peso de membros do Partido Republicano, nesta tarde, mas também contou com aprovação de democratas, como o deputado Jamie Raskin (Maryland).
No início da votação, o deputado republicano Darrell Issa (Califórnia), outro autor da ação ao lado de Salazar, deixou claro que o projeto de lei foi apresentado em resposta às decisões do Supremo brasileiro, acusado pelos congressistas de cometer violações à liberdade de expressão de pessoas em solo americano.
"Agora mesmo, no Brasil, parte dessa legislação surge do exemplo deste país, mas também da União Europeia, Reino Unido e Austrália, os direitos de cidadãos americanos ao acesso a redes públicas como X e Meta têm sido sistematicamente censurados. O motivo dessa lei veio quando Elon Musk se recusou a acatar ordens do Brasil e o X foi derrubado em todo país", disse Issa.
O projeto de lei, que recebeu o título de “No Censors on our Shores Act” (Sem censura nas nossas praias, em tradução livre), passará por análise de todos os membros na Câmara dos Representantes e, se confirmado, pode barrar o ministro do STF e outras autoridades que venham a infringir o direito de liberdade de expressão por meio de censura a cidadãos dos EUA.
Oposição denuncia campanha eleitoral antecipada de Lula à PGR
No documento, eles citam o pronunciamento do presidente Lula que foi ao ar, na última segunda-feira (24), em rede nacional de rádio e televisão. Na ocasião, o petista anunciou o pagamento de bolsa de R$ 1 mil, do programa Pé-de-Meia, aos estudantes do Ensino Médio, além da gratuidade de todos os medicamentos da Farmácia Popular.
O pronunciamento ocorre em meio a queda de popularidade do petista, que tem despencado cada vez mais, após atingir o pior índice já registrado pelo instituto nos três mandatos de Lula no Planalto.
Os parlamentares apontam que o ministro Sidônio Cardoso Palmeira, da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, recomendou que os pronunciamentos de Lula sejam periódicos, a cada 15 dias, para manter a população informada sobre as ações do governo.
"Tais pronunciamentos e a periodicidade anunciada geraram preocupação em ministros de partidos aliados, que consideraram que essas ações podem caracterizar uma tentativa de fazer campanha eleitoral antecipada, além de um possível abuso de poder político, com o uso da máquina pública para promoção pessoal do presidente", explicam na denúncia.
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O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e Guilherme Oliveira. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
