O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando à Procuradoria-Geral da República a abertura de uma investigação para apurar indícios de prevaricação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido surge após o presidente admitir publicamente que tinha conhecimento prévio sobre denúncias de assédio sexual e moral contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, mas que só tomou medidas após o caso ganhar grande repercussão na imprensa. Para o parlamentar, essa omissão configura o crime de prevaricação, conforme descrito no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.
"Prevaricar é crime. Não podemos permitir que a prevaricação seja varrida para debaixo do tapete, especialmente quando envolve o mais alto cargo da nação", declarou o deputado à coluna Entrelinhas.
No requerimento, Evair Vieira de Melo argumenta que o presidente Lula, ao admitir seu conhecimento das denúncias de assédio contra Almeida, deveria ter tomado providências imediatas, mas optou por não agir até que o caso se tornasse público. "O presidente Lula sabia dos casos de assédio e escolheu se omitir. Isso é inadmissível", avaliou o deputado. Ele ressaltou que a conduta de Lula pode ser interpretada como prevaricação, já que o crime envolve retardar ou deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer interesses pessoais ou políticos.
Evair também destacou a importância de que casos de assédio no governo federal sejam tratados com rigor e transparência. “O Brasil exige justiça e responsabilidade. O povo não pode ser enganado”, declarou. O parlamentar finalizou seu requerimento solicitando uma investigação “célere e rigorosa”, afirmando que o episódio compromete a credibilidade do governo na defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, temas centrais na agenda política do presidente Lula.
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião