Lula quer taxar youtubers e forçar “agenda woke” com novo tributo, diz Kim

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O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) chamou a atenção dos seguidores no X para a proposta do governo Lula, representada pelo projeto de lei 2331/2022, que visa taxar streaming e redes sociais em até 6% da receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receita de publicidade. Conhecida como Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), essa medida poderá aumentar os custos do setor no país. De acordo com o parecer do relator, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), a Globoplay estaria isenta da tributação, porque não estão incluídos serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o Grupo Globo.

Kim destaca que a iniciativa prevê a criação de uma cota para conteúdo nacional nas plataformas, sendo que metade dela deve ser proveniente de "produtoras vocacionadas", definidas como empresas brasileiras com 51% de capital e votantes "pertencentes a grupos identitários". O deputado ressalta que “quem recebe da monetização das redes poderá ter uma parcela da sua renda subtraída” e ainda que, por meio dessa proposta, o “governo Lula quer taxar youtubers, isentar a Globo e forçar agenda woke no Brasil”. O projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP - AL).

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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