Proposta de reforma eleitoral ganha força após crise na Venezuela, aponta Osmar Terra

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O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), em entrevista à coluna Entrelinhas, elucidou que a proposta de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro permaneceu na "berlinda" até o momento, mas foi revitalizada pela situação na Venezuela. Ele mencionou a possibilidade de a oposição a Maduro ter acesso aos resultados "urna por urna", o que pode contribuir para esclarecer as dúvidas em relação ao processo eleitoral no país, já que as urnas na Venezuela utilizam voto impresso. "O resultado proclamado pode não refletir a realidade. Há uma incerteza no ar", analisou Terra. "E essa dúvida precisa ser sanada", reforçou o deputado, comparando o caso com a Alemanha, que em 2009 aboliu o sistema eleitoral eletrônico, retornando ao voto em papel na expectativa de que a possibilidade de recontagem traria mais confiança à democracia alemã. "Não é para voltar atrás na história, é dar garantia de confiar no resultado das urnas", comentou o deputado.

Outra comparação feita por ele foi com o sistema da Argentina, justificando que não há demora na apuração das eleições naquele país e que, no último pleito, em duas horas após o fechamento das votações, Javier Milei estava sendo declarado eleito. "O voto é a coisa mais sagrada na Constituição. Todo poder emana do povo e será exercido pelos representantes eleitos", disse ele, parafraseando a Constituição Federal. O deputado esclareceu que não está questionando o sistema eleitoral brasileiro, mas, após os acontecimentos na Venezuela, defende que o Brasil precisa de maior confiabilidade para evitar quaisquer dúvidas no processo.

Questionado sobre a possibilidade de alguma PEC já estar sendo proposta para votação, Osmar Terra informou que a oposição está em conversações, mas ainda não há nada decidido. Sua expectativa seria de que nem fosse necessária uma alteração na Constituição. Nos moldes do que está ocorrendo com a PEC das Drogas, em que as discussões no Supremo Tribunal Federal e no Congresso seguem direções distintas, o objetivo é extinguir de vez a dúvida, inserindo o assunto na Carta Magna. No entanto, suas expectativas são de que um Projeto de Decreto Legislativo seja suficiente para garantir a lisura do processo eleitoral.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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