“O governo quer arrecadar a qualquer custo, mas ele quer fazer isso nas costas do trabalhador. Não faz sentido nenhum”, afirmou à coluna Entrelinhas o motorista de aplicativo Sérgio Guerra Corrêa. Guerra, como é conhecido no Paraná (PR), representa o grupo “Amigos do Guerra”, que reúne cerca de 16 mil motoristas de Uber e outros aplicativos em todo o país. Com a implantação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, os motoristas das plataformas de aplicativos terão que recolher 26,5% com os novos tributos. Para fugir dessa conta, eles deverão se inscrever em sistemas tributários como o nanoempreendedor (criado na reforma), microempreendedor individual (MEI) ou o Simples Nacional para fugirem do novo tributo.
Sergio Guerra considera um absurdo essa tributação de 26,5% e explica que esse valor não respeita os gastos que os profissionais têm, como com a manutenção de seus veículos. “O carro do motorista roda em média 300 quilômetros por dia. E favorece um consumo de pneu imenso, além do desgaste de todos os componentes, como suspensão, freio e trocas de óleo de uma forma muito acelerada”, explica. Guerra cita ainda a desvalorização do carro que chega até a 50% e salienta que esses veículos muitas vezes são vendidos com até 300 mil quilômetros rodados, o que desvaloriza o bem.
“Ou seja, tudo que se faz em dinheiro por dia, na faixa de mais ou menos 70%, é despesa”, afirma. De acordo com Guerra, o lucro do motorista seria de no máximo 30%. “Aí vem essa taxação de 26,5% sobre o bruto que o motorista vai receber, ou seja vão sobrar 3,5%”, desabafa.
Para o profissional, o governo quer virar um sócio majoritário dos motoristas de Uber sem ter investido nada na classe. “A população tem que ficar atenta e ver quem são esses políticos que estão trabalhando contra os trabalhadores. Essa votação que envolveu os deputados federais foi desumana”, finaliza.
A Reforma Tributária que afetou motoristas de Uber
O texto-base da reforma, aprovado na quarta (10), recebeu 336 votos favoráveis e 142 contrários. Houve duas abstenções. A proposição agora segue para análise dos senadores, com previsão de ser votada em agosto, após o recesso parlamentar.
A versão da reforma aprovada foi resultado de um grupo de trabalho indicado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e que teve Reginaldo Lopes (PT-MG) como relator-geral. Ao final da sessão, o único destaque aprovado pelos deputados foi o que previa isenção do IBS/CBS para carnes, peixes, queijo e sal.
Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 804 emendas de plenário. Após um acordo, Lopes acatou total ou parcialmente 45 delas. O parecer final incluiu uma trava para garantir que a alíquota de média de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não ultrapasse 26,5%.
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