“Retrocesso”, diz Marco Aurélio Mello sobre democracia brasileira

As discussões entre o dono da plataforma X, Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trouxeram novamente à tona uma entrevista do ex-ministro da Suprema Corte Marco Aurélio Mello ao programa Diário do Poder Podcast, no mês passado. No ar, Mello expressou preocupações sobre o estado atual da democracia brasileira. Em relação aos atos do dia 8 de janeiro, ele entendeu que o que houve foi um “quebra-quebra”, mas não uma tentativa de golpe, avaliando as penas como “muito severas”.

Mello ainda criticou a decisão do STF que impõe aos meios de comunicação a responsabilidade pelo conteúdo expresso por terceiros, mesmo em transmissões ao vivo. Ele destacou que, de acordo com a Constituição, a liberdade de expressão é “fundamental para o Estado Democrático de Direito” e que nenhuma lei deve impedir a comunicação ou a disseminação de informações. O ex-juiz alertou que, quando o Supremo adota essa postura de responsabilização dos veículos de comunicação, isso tende a coibir a livre expressão, o que se torna para ele, “um retrocesso”.