“Retrocesso”, diz Marco Aurélio Mello sobre democracia brasileira

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As discussões entre o dono da plataforma X, Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trouxeram novamente à tona uma entrevista do ex-ministro da Suprema Corte Marco Aurélio Mello ao programa Diário do Poder Podcast, no mês passado. No ar, Mello expressou preocupações sobre o estado atual da democracia brasileira. Em relação aos atos do dia 8 de janeiro, ele entendeu que o que houve foi um “quebra-quebra”, mas não uma tentativa de golpe, avaliando as penas como “muito severas”.

Mello ainda criticou a decisão do STF que impõe aos meios de comunicação a responsabilidade pelo conteúdo expresso por terceiros, mesmo em transmissões ao vivo. Ele destacou que, de acordo com a Constituição, a liberdade de expressão é “fundamental para o Estado Democrático de Direito” e que nenhuma lei deve impedir a comunicação ou a disseminação de informações. O ex-juiz alertou que, quando o Supremo adota essa postura de responsabilização dos veículos de comunicação, isso tende a coibir a livre expressão, o que se torna para ele, “um retrocesso”.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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