Senador convida setores prejudicados pela reforma para o debate

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido para liderar o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal. A decisão foi tomada durante uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (16). Izalci, contador de profissão e com experiência na área, foi considerado apto para a função, especialmente porque não estará envolvido em campanhas municipais no segundo semestre, tendo em vista que que não haverá eleições no Distrito Federal.

Em entrevista à coluna Entrelinhas, Izalci enfatizou a importância de um planejamento cuidadoso para assegurar que a reforma atenda às necessidades de todos os setores envolvidos. "Para criar o plano de trabalho, vou avaliar de forma minuciosa a redação final do PLP que veio da Câmara", explicou.

O senador planeja envolver nas discussões no Senado os setores mais impactados pela reforma, como a construção civil, o comércio e os profissionais da tecnologia. Esses setores serão convidados para debater o sistema de controle do texto, com a finalidade de implementar um “sistema moderno de arrecadação”.

Izalci Lucas anunciou ainda que está se preparando para apresentar o plano de trabalho na próxima reunião da comissão, marcada para o dia 6 de agosto, quando as atividades parlamentares serão retomadas.

Reforma Tributária em tramitação

O texto-base da reforma, aprovado na quarta (10), recebeu 336 votos favoráveis e 142 contrários. Houve duas abstenções. A proposição agora segue para análise dos senadores, com previsão de ser votada em agosto, após o recesso parlamentar.

A versão da reforma aprovada foi resultado de um grupo de trabalho indicado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e que teve Reginaldo Lopes (PT-MG) como relator-geral. Ao final da sessão, o único destaque aprovado pelos deputados foi o que previa isenção do IBS/CBS para carnes, peixes, queijo e sal.

Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 804 emendas de plenário. Após um acordo, Lopes acatou total ou parcialmente 45 delas. O parecer final incluiu uma trava para garantir que a alíquota de média de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não ultrapasse 26,5%.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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