STF censura revista criada por Lacombe e Allan dos Santos. O programa Entrelinhas desta sexta-feira (31) analisa o caso da Revista Timeline, lançada em setembro do ano passado pelos jornalistas Luís Ernesto Lacombe e Allan dos Santos, que teve os perfis no X, Instagram e YouTube suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Falaremos também a respeito da cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela teve a diplomação como parlamentar cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em sessão realizada nesta quinta-feira (30). O acórdão da Corte sobre o caso ainda tornou Zambelli inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
É a partir das 10h30, ao vivo.
STF censura revista criada por Lacombe e Allan dos Santos
Ao justificar o bloqueio da conta da Revista Timeline, a rede X informou que segue as "obrigações aplicáveis aos provedores de aplicação de internet nos termos da Lei 12.965/2014". "Nós estamos aqui para lhe informar que a sua conta no X, @redeTimeline, é objeto de ordem de bloqueio integral proferida no âmbito de um processo em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", diz o X, em um email divulgado por Lacombe.
Na sequência, o X ainda alega que não pode fornecer "informações adicionais sobre o processo e nem dar conselho legal sobre como você pode proceder". Por fim, a plataforma sugere que entrem em contato com um advogado para esse fim.
De acordo com informações da revista, as contas no Instagram também estão inativas assim como o canal da Timeline no YouTube. O aviso sobre o YouTube ocorreu durante a transmissão ao vivo do programa "Conversa Timeline". "Gostaríamos de informar que recebemos uma reclamação legal sobre sua conta do YouTube. Após análise, seu canal foi bloqueado no (s) site (s) do (s) país (es) listado (s) abaixo: Brasil”, diz o comunicado da rede social.
"É revoltante? É. Vamos parar? Nunca. Então, recomendamos que todos no Brasil usem VPN para não perder nenhuma edição do “Conversa Timeline”.A Constituição brasileira proíbe a censura, mas não há mais lei no nosso país. Está tudo errado", reforçou a revista.
Entenda o que acontece com o mandato de Carla Zambelli após cassação
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve a diplomação como parlamentar cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em sessão realizada nesta quinta-feira (30). O acórdão da Corte sobre o caso ainda tornou Zambelli inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a legislação eleitoral, a decisão do TRE-SP não tem efeito imediato e a deputada segue no cumprimento do mandato no Congresso Nacional, em Brasília, até que o caso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com advogado especialista em direito eleitoral Leandro Rosa, a legislação prevê um julgamento revisor para os processos que envolvem perda de mandato eleitoral. “Esse é o primeiro julgamento desse caso. Portanto, ela tem direito a um segundo julgamento para revisão, uma segunda instância, que vai reanalisar o procedimento que foi examinado em São Paulo para ver se a decisão será mantida ou modificada”, explicou.
Quem faz essa revisão na estrutura da Justiça Eleitoral é o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. "Enquanto não houver uma outra decisão, na segunda instância, a decisão tomada pelo TRE não surte efeito”, completou o advogado.
A posição foi reforçada pela deputada em posicionamento enviada à Gazeta do Povo, logo após o fim da sessão que cassou a diplomação dela. “O TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, afirmou.
Assista ao programa Entrelinhas de segunda a sexta
O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Paulo Polzonoff. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
