Vereadores de Curitiba combatem resolução do MEC sobre igualdade de gênero nas escolas

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A vereadora de Curitiba Indiara Barbosa (Novo-PR), em conjunto com o recém-eleito vereador Guilherme Kilter (Novo-PR), criou um requerimento contra a Resolução do Ministério da Educação (MEC), que começará a valer em 1º de novembro. O artigo 10, parágrafo 1º, inciso VI da norma destaca a "valorização da igualdade de gênero" e o combate à discriminação com base em gênero. Kilter vê nesse texto uma potencial "brecha" para a promoção de ideologias nas escolas.

Em entrevista à coluna Entrelinhas, ele explicou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu o texto sem debate parlamentar. "Foi uma resolução do MEC, com um monte de inciso, um monte de artigo, que vai ser efetivado para as escolas obedecerem", alertou o vereador eleito. Ele destacou que o artigo sobre igualdade de gênero chamou sua atenção por permitir que as escolas abordem essas questões sem distinção clara entre meninos e meninas. "A gente identificou nisso uma brecha para promover ideologia de gênero, para igualizar meninos e meninos”, explicou. Diante disso, os vereadores já protocolaram um pedido oficial ao MEC para alterar o texto e uma Moção de Repúdio na Câmara de Curitiba, que será discutida na semana que vem.

Além das ações locais, Kilter pretende expandir o debate para o cenário nacional. "A gente vai falar com deputados, para nacionalizar esse tema e essa briga também", garantiu. Ele acredita que a resolução foi proposta durante o período eleitoral de forma estratégica, para que não ganhe destaque, e que poucos parlamentares perceberam sua implicação até o momento. O vereador eleito enfatizou a urgência em reverter a medida antes de sua vigência em novembro, alertando sobre o impacto que isso pode ter na educação de crianças pequenas.

A vereadora Indiara também destacou a importância do debate sobre o tema, que deverá acontecer na semana que vem na Câmara Municipal de Curitiba. "Apesar de ser um tema federal, uma resolução federal, é uma pauta que trata da educação infantil, que é competência do município e que os vereadores têm que estar atentos", declarou.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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