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O deputado Zé Trovão (PL-SC) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento propondo a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à Reforma Administrativa para “promover um Estado mais eficiente e focado em suas atividades essenciais”. No documento, ele apresenta o estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que demonstra que, se medidas estruturais não forem adotadas imediatamente, a economia brasileira terá prejuízos acumulados superiores a R$ 1,375 trilhão nos próximos 50 anos. Os cálculos apresentados indicam ainda o aumento da dívida pública, o que compromete a capacidade de investimentos do setor privado.
Em entrevista à coluna Entrelinhas, o parlamentar explicou que já existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe uma reforma, mas ressaltou que “é preciso debater amplamente” a matéria. O objetivo do GT, segundo ele, é reunir especialistas e representantes de entidades para desenvolver uma proposta de reestruturação que atenda às necessidades da população.
Comentando sobre a aparente falta de compromisso do governo Lula quanto à contenção de gastos, Zé Trovão afirmou que vê a Reforma Administrativa como uma medida “essencial para corrigir problemas estruturais no setor público”. Na visão do deputado, essa “não é apenas uma medida de contenção de despesas, mas sim uma ação estratégica para tornar o Estado mais eficaz e justo”. Ele acrescentou que a reforma visa tornar os serviços públicos mais acessíveis e eficientes para as classes que mais dependem deles.
O deputado destacou ainda que a medida deverá abranger, entre outros pontos, a reestruturação das carreiras e a modernização dos critérios de contratação, visando atrair profissionais qualificados. “Defendo um sistema que valorize o mérito e premie a produtividade dos servidores”, afirmou. Ele também sugere a implementação de avaliações contínuas de desempenho para possibilitar progressões de carreira que recompensem servidores mais produtivos.
Outros pontos defendidos pelo deputado incluem a simplificação da burocracia estatal, o incentivo à capacitação dos servidores e a adoção de novas tecnologias. Segundo Zé Trovão, essas medidas permitiriam ao setor público oferecer serviços de forma mais ágil e acessível, além de facilitar o crescimento econômico do país.
A proposta conta com o apoio de cerca de 120 entidades empresariais, que representam quase 20 milhões de empregos no Brasil. Essas instituições manifestaram interesse em participar do GT, oferecendo estudos técnicos e sugestões para que a reforma seja discutida com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, além dos parlamentares.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
