A maior eleição de Portugal no século resulta em impasse

A eleição portuguesa foi decidida por pouco mais de cinquenta mil eleitores. Mais precisamente, 51.443 eleitores. Essa foi a distância entre a Aliança Democrática, de direita e centro-direita, e o Partido Socialista, de esquerda, as duas principais forças políticas de Portugal. Em terceiro lugar ficou o Chega, de extrema-direita. Agora, como em muitas eleições parlamentaristas, é a hora de fazer as contas para definir o governo.

Primeiro, como sempre, aos números. Importante esclarecer previamente que ainda faltam quatro assentos serem decididos, devido ao voto no exterior, mas as prévias mostram que não há possibilidade de grandes alterações, além de as principais lideranças já terem reconhecido o desenho que se configura. Ou seja, os números abaixo não são finais, mas serão próximos disso.

Vencedores e derrotados

A Aliança Democrática, de direita, ficou em primeiro no pleito, com 29,2% do eleitorado votante, cerca de um milhão e oitocentos mil votos. A aliança é liderada pelo Partido Social Democrata, que, apesar do nome, é o partido conservador português. Junto com o PSD estão o CDS-PP, sigla para “Centro Democrático e Social – Partido Popular”  e o minúsculo Partido Popular Monárquico.

O sistema eleitoral português é baseado no cálculo d'Hondt, que permite que os vencedores de cada distrito tenham “bônus”. Ou seja, um voto bem distribuído é mais eficaz. Por isso que, apesar de ter conquistado “apenas” 29,2% do eleitorado, o PSD liderado por Luís Montenegro e seus aliados vão levar 79 dos 230 assentos na Assembleia da República, proporcionalmente um pouco acima.

Em segundo lugar, o Partido Socialista ficou com 28,6% dos votos e conquistou 77 cadeiras. Embora esses números não sejam catastróficos, ainda mais pensando na comparação com o vencedor das eleições, o PS liderado por Pedro Nuno Santos é o grande derrotado da eleição em todo e qualquer parâmetro. No pleito de 2022, o PS teve a preferência de mais de 41% dos eleitores, caindo para menos de 29%.

Sua bancada de governo de maioria foi de 120 cadeiras para 77. Em números absolutos, são quase 600 mil votos a menos, em um universo de pouco mais de dez milhões de eleitores. Ou seja, mesmo que a derrota não pareça tão grande olhando para o vencedor, foi sim uma derrota substancial e o pior resultado do PS em uma eleição desde 2011, quando era liderado por José Sócrates no cenário pós-crise de 2008.

Em terceiro lugar ficou o proporcionalmente maior vencedor da eleição, o Chega, liderado por André Ventura. Já se vão três anos desde a primeira coluna sobre o “Bolsonaro português” aqui em nosso espaço. O partido ficou com 18,1% dos votos, conquistando 48 cadeiras. Um salto enorme, pensando que os mesmos números, em 2022, foram de 7,2% e de doze cadeiras.

Fecham a casa outras cinco legendas. A Iniciativa Liberal, de direita, manteve sua bancada de oito parlamentares, assim como o Bloco de Esquerda, com cinco. A Coligação Democrática Unitária, de esquerda radical, que une o Partido Comunista e o Partido Verde, caiu de seis para quatro cadeiras, enquanto o também verde Livre saltou de um para quatro. O ambientalista Pessoas-Animais-Natureza manteve seu único assento.

Cálculos e opções

Ideologicamente falando, o parlamento português será dividido entre 48 cadeiras para a extrema-direita, 87 cadeiras para a direita, 77 cadeiras para a esquerda e 14 cadeiras para a esquerda radical e os verdes. O “número mágico” para a maioria é de 116 assentos, ou seja, nenhum grupo ideológico possui uma maioria clara. Além disso, todos os partidos de esquerda, esquerda radical e verdes somados não chegariam ao número mágico.

A primeira opção que se desenha para Portugal é a de um governo de minoria. Luis Montenegro descartou qualquer coalizão com o Chega, assim como Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal. Os grandes partidos portugueses indicam que vão seguir a estratégia de cordão sanitário, isolando a extrema-direita tal como outros partidos fazem em países como a Alemanha e os Países Baixos.

A questão é que um governo de minoria composto por PSD e IL duraria no máximo alguns meses, até o voto do próximo orçamento nacional, quando ao menos o Chega votaria contra. Ventura, inclusive, já deixou isso claro: “Se não houver nenhuma negociação, isso é humilhar o Chega e votarei contra”. Já Pedro Nuno Santos, que será o líder oficial da oposição, deixou o cenário menos explícito.

O líder do PS afirmou que não irá se opor à formação de um governo do PSD. Em termos parlamentaristas, isso significa que o partido irá se abster no voto de posse, deixando o Chega sozinho. Ao mesmo tempo, Pedro Nuno Santos disse que o PSD não pode esperar “apoio incondicional”, especialmente em uma questão como o orçamento nacional. A segunda opção seria um governo de grande coalizão, entre PSD e PS.

Isso seria algo inédito na História portuguesa e, talvez, não seja visto como produtivo por algumas lideranças portuguesas, já que uma grande coalizão seria presa retórica fácil para o Chega. Ventura manteria o discurso de que está sendo boicotado, de “anti-establishment”, discurso tão utilizado na última década. Ao mesmo tempo, garantiria estabilidade para o país, ao menos no curto prazo.

Desafios

O desafio do PSD, então, é calcular suas opções e formar um governo viável. O partido venceu a eleição com a menor porcentagem de votos no século, consequência tanto do maior comparecimento eleitoral quanto do melhor desempenho de uma terceira força, o Chega, no mesmo período. Ou seja, o tradicional partido português venceu, mas não foi uma grande vitória incontestável.

O desafio do Chega, por sua vez, será buscar o protagonismo como oposição oficial e, ao mesmo tempo, manter a atração de eleitores tanto do PSD quanto de pessoas que não costumam votar. Com o sucesso virá também maior evidência e, agora, o partido não será apenas pedra, mas também vidraça. Problemas do país e votos travados serão também responsabilidade da terceira maior bancada do parlamento.

Já o PS precisa se recompor de uma derrota enorme, que veio na esteira de um escândalo de corrupção que levou à dissolução do governo de António Costa. O sucesso econômico de anos anteriores virou inflação, que cobrou seu preço eleitoral. O PSD culpa a inflação nos erros das políticas econômicas recentes do PS, enquanto o Chega usa o caminho populista e demagógico de culpar a imigração.

Finalmente, existe uma terceira possibilidade, a de uma nova eleição, repetindo a trajetória recente da vizinha Espanha, com seguidas eleições. Esse caminho é o mais benéfico para o Chega, que vai se beneficiar da ideia de que os dois partidos tradicionais estão desgastados. Também pode aumentar o voto útil da esquerda radical no PS. Por esses dois motivos, o PSD quer evitar um novo pleito a qualquer custo.