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Durante a campanha eleitoral de 2024 nos Estados Unidos, o empresário Elon Musk costumava fazer previsões sinistras sobre o futuro do país caso Donald Trump, então candidato à presidência pelo Partido Republicano, não vencesse o pleito.
“Poucos americanos se dão conta disso, mas, se o Trump não for eleito, esta será a última eleição. Longe de ser uma ameaça à democracia, ele é a única forma de salvá-la”, afirmava Musk, que o apoiou de forma entusiasmada e passou a acompanhá-lo em praticamente todos os atos de campanha, na reta final da disputa.
“Esta eleição é existencial para os Estados Unidos. Se o Trump não ganhar, nós estamos perdidos”, também dizia Musk, contrapondo a sobrevivência do regime democrático e a prosperidade do país, que seriam garantidas com a vitória do republicano, ao fim da democracia e à decadência irreversível, que ocorreriam se a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, com suas propostas wokes e socializantes, saísse vencedora.
Os alertas de Musk, é certo, restringiam-se às eleições americanas e aos efeitos que elas poderiam ter para a civilização ocidental, da qual os Estados Unidos se tornaram o símbolo maior, por sua história marcada pela democracia, pela economia de livre mercado e pelo respeito às liberdades individuais, especialmente a liberdade de expressão.
Mas, guardadas as devidas proporções, suas afirmações se aplicam com perfeição às eleições de 2026 no Brasil. Parafraseando Musk, pode-se dizer, pelo andar da carruagem, que a vitória da oposição nas eleições do ano que vem, seja lá quem for o representante do grupo no segundo turno – e a consequente derrota do consórcio Lula-STF (Supremo Tribunal Federal) – será a última chance de resgatar a democracia no país e de salvá-lo do obscurantismo.
Pode parecer um exagero, mas não é. O Brasil está de fato diante de uma encruzilhada decisiva para moldar o seu futuro. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for reeleito e a parceria com a maioria dos ministros do STF, que marcou a atual gestão, for mantida, o regime de exceção que se instaurou no país poderá se tornar irreversível.
As eleições de 2026 serão, portanto, a última oportunidade de conter a juristocracia que tomou conta do país, em parceria com Lula, o PT e seus aliados, e de resgatar os valores democráticos previstos na chamada Constituição Cidadã de 1988
Embora Lula tenha vencido a eleição de 2022 como líder de um frentão costurado em torno da ideia de “defesa da democracia”, contra uma suposta ameaça ao Estado de Direito representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, o que aconteceu na prática em sua gestão foi foi uma deterioração cada vez maior da democracia brasileira.
Desde a sua posse, consolidou-se uma guinada autoritária que já vinha se insinuando, pelas mãos do STF, desde o início do governo Bolsonaro – razão principal do “tarifaço” imposto por Trump ao Brasil e das sanções a autoridades brasileiras, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, que acompanharam a medida.
Ao falar sobre um possível quarto mandato, o próprio Lula já sinalizou que deverá dobrar a aposta em sua agenda fracassada e embolorada e intensificar sua cruzada em defesa das restrições à liberdade de expressão, com o apoio incondicional do Supremo – ou da maioria de seus integrantes.
Ao mesmo tempo, o STF não dá qualquer sinal de que está disposto a promover a “autocontenção” pregada por aqueles que apoiaram até pouco tempo atrás o uso dos poderes excepcionais pela Corte, incluindo editorialistas de alguns dos principais veículos de comunicação e representantes do tal “centro democrático” e até da centro-direita, que se aliaram ao PT “pela democracia” em 2022.
Só quem acredita em duendes pode imaginar que os “empoderados” do STF vão abrir mão, voluntariamente, do poder adquirido nos últimos anos, quando o ódio a Bolsonaro e a seus aliados levou muita gente boa por aí a fechar os olhos para os seus excessos e a acreditar, contra todas as evidências, que, desta vez, a atuação de Lula seria diferente da que marcou os demais governos petistas.
As eleições de 2026 serão, portanto, a última oportunidade de conter a juristocracia que tomou conta do país, em parceria com Lula, o PT e seus aliados, e de resgatar os valores democráticos previstos na chamada Constituição Cidadã de 1988, que têm sido desrespeitados à luz do dia nos últimos anos. Serão também a última oportunidade de recolocar o Brasil na trilha do desenvolvimento sustentável, ancorado na iniciativa privada, no sucesso dos empreendedores, na contenção dos gastos públicos sem lastro, no alívio tributário e regulatório e na incorporação da maior parte dos 94 milhões de brasileiros dependentes dos programas sociais ao sistema produtivo.
Está nas mãos dos eleitores– e de ninguém mais – mudar o destino do país, elegendo um candidato que se oponha claramente a tudo-isso-que-está-aí e que provavelmente sairá do campo da direita ou da centro-direita. E, para tanto, não será suficiente eleger um presidente de oposição. Será preciso também garantir um Congresso majoritariamente oposicionista, principalmente o Senado, que é o órgão encarregado de colocar freios no STF, e a eleição de governadores e parlamentares identificados com a mudança nos principais estados da Federação.
Só assim será possível implementar, com amplo apoio da sociedade, uma agenda que promova realmente a “recivilização” do país, para usar um termo adotado pelo ex-ministro e ex-presidente do Supremo Luís Roberto Barroso. De preferência, num ambiente de maior liberdade econômica, que permita ao Brasil realizar as suas potencialidades, melhorando a qualidade de vida dos mais pobres e garantindo maior segurança para a população, assolada pela criminalidade que é tratada com luvas de pelica pela esquerda e pelo Judiciário.
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Isso deverá envolver uma série de ações do Legislativo e do Executivo, cuja definição ainda vai demandar uma discussão mais profunda, com as forças políticas comprometidas com a mudança. Mas, desde já, é possível identificar algumas das questões que deverão estar em pauta nesse processo de resgate democrático e civilizatório do país.
Uma delas, talvez a mais urgente, será provavelmente a adoção de uma postura altiva pelo Congresso, para acabar com as investidas do STF nas atribuições do Legislativo e com a punição de parlamentares com imunidade garantida pela Constituição, muitas vezes por apenas expressar suas opiniões da tribuna. Também deverá constar da agenda a anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado e aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.
Outros pontos relacionados ao Judiciário que deverão entrar em pauta são a transformação do STF em Corte Constitucional e o possível impeachment de dois ou três magistrados que exorbitaram das funções que lhes são atribuídas pela Constituição e atuaram à margem das regras previstas nos códigos legais. Talvez seja preciso até discutir o aumento no número de integrantes do STF e a vinculação orçamentária do Judiciário, que hoje distribui benesses para os seus próprios integrantes sem qualquer restrição, às limitações financeiras do país.
Ainda deverão fazer parte da lista, entre outras medidas, o fim das decisões monocráticas; o restabelecimento da transparência no sorteio dos relatores de ações impetradas no STF; o fim da restrição imposta à Receita Federal para investigar juízes do Supremo; a revisão dos penduricalhos que contornam as regras legais de remuneração no setor público; e o respeito ao impedimento de magistrados fazerem declarações e articulações políticas publicamente e de eles participarem de eventos patrocinados por empresas envolvidas em processos que estão em tramitação na Justiça e do julgamento de causas de escritórios de advocacia que têm seus parentes ou cônjuges como sócios.
Muitas destas questões já estão previstas no Código de Ética da Magistratura Nacional, mas são completamente ignoradas, sem que nada se possa fazer contra isso. Só uma atuação firme do Congresso e do presidente da República, dentro das regras constitucionais, poderá recolocar ordem na casa.
No caso do Executivo, a mudança provavelmente exigirá um “revogaço” do “revogaço” promovido por Lula nas medidas de liberalização da economia implementadas nos governos Temer e Bolsonaro e um maior controle sobre a máquina estatal. A mais urgente, talvez, será a substituição do “arcabouço fiscal” idealizado para inglês ver pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por uma política fiscal que possa, efetivamente, tirar as contas públicas do vermelho e evitar o crescimento desenfreado da dívida pública.
Também deverá envolver o respeito à Lei das Estatais, que restringe a participação de políticos e sindicalistas na gestão e no conselho de administração de empresas públicas; a retomada das privatizações e concessões; a volta das limitações para investimentos dos fundos de pensão de estatais, flexibilizadas pelo governo petista; a retomada do processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico); o resgate dos dispositivos da reforma trabalhista revistos pelo governo, muitas vezes com aval do Congresso e do Supremo; e o fim dos investimentos de estatais, especialmente da Petrobras, em áreas que não fazem parte de suas atividades-fim, como a petroquímica e a indústria naval.
Isso sem falar na retomada da luta contra a corrupção e no fim das relações do Brasil com grupos terroristas como o Hamas e do apoio dado ao “socialismo bolivariano” e a países que fazem parte do chamado “Eixo do mal”, como Irã, Venezuela, Cuba e Rússia.
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Não vai ser fácil chegar lá. Lula tem a chave do cofre e deverá “fazer o diabo”, como dizia a ex-presidente Dilma Rousseff, para ganhar a eleição.
Só em 2025, segundo informações divulgadas pela Gazeta do Povo, os gastos com propaganda oficial deverão alcançar R$ 876 milhões, um recorde absoluto em todos os tempos.
Lula ainda deverá contar com a distribuição de benesses a rodo com o seu, o meu, o nosso rico dinheirinho e com o apoio do “gabinete do ódio” petista, que inclui a atuação de influencers chapas-brancas, nas redes sociais. Certamente, não faltarão também acusações de “fascista”, “nazista” e “extrema-direita” contra os candidatos da oposição. Nem o discurso em defesa da “soberania nacional”, recheado de acusações contra quem apoiou as sanções impostas por Trump ao país.
Outra coisa: não se pode descartar o papel que a Justiça Eleitoral poderá ter no pleito. Não será surpresa se, mais uma vez, ela atuar de forma enviesada, promovendo o silenciamento e a perseguição de vozes da direita e da centro-direita, além da censura a peças de propaganda gratuita, como ocorreu com o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, em benefício de Lula e da esquerda.
A missão, com certeza, traz muitos desafios para a oposição ao “consórcio” e vai exigir muito desprendimento para que os interesses do país se sobreponham às vaidades pessoais, que já ameaçam “entornar o caldo” antes mesmo de o jogo começar para valer. Nesta altura do campeonato, diante das perspectivas sombrias que se vislumbram pela frente, o objetivo maior, de resgatar a plena democracia, com o fim da censura e do regime de exceção que está em curso, e de promover uma mudança na rota woke e socializante que está sendo trilhada pelo país, é que deve prevalecer sobre todos os outros.
A direita, a centro-direita e as forças democráticas de forma geral que apoiam a mudança não serão perdoadas se o país cair de novo no colo do “consórcio” em 2026. Se isso acontecer, será difícil depois, muito difícil, recolocar o Brasil no rumo certo novamente. Talvez, os descaminhos atuais se tornem mesmo irreversíveis, como alertou Elon Musk no caso dos Estados Unidos em 2024.
Aí, não vai adiantar ficar vertendo lágrimas pelas barbaridades promovidas pelo governo nem dizendo “eu estou com medo” do que pode acontecer, como ocorreu com muita gente que fez o L “pela democracia” em 2022 e depois se arrependeu de sua decisão.
