O futuro e o choque de liberdade

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Comecemos com uma questão: o Brasil é um país pobre. A prova começa com um dado: medido pelo padrão do dólar PPC (paridade de poder de compra), o produto brasileiro por habitante equivale a 23,5% do produto por habitante dos Estados Unidos. Ou seja, o daqui é pouco mais que um quinto do de lá.

Esse dado varia conforme o órgão e a metodologia de cálculo, porém, a magnitude da relação se mantém. Apenas essa informação já é reveladora de que, em termos médios, os quase 204 milhões de brasileiros formam uma população pobre, embora haja camadas de classe média-alta, classe alta e alguns super-ricos.

Historicamente, entre os fatores que mantiveram o Brasil na pobreza estão cinco: a inflação, o baixo investimento em capital físico (sobretudo na infraestrutura física), a baixa qualidade da educação básica, a elevada tributação e o protecionismo isolacionista em relação ao exterior.

Quanto ao protecionismo prejudicial ao desenvolvimento, basta mencionar o exemplo da famigerada reserva de mercado de informática destinada a estimular os fabricantes nacionais a investirem em pesquisa e produção de computadores e outros produtos do setor, baseada na ideia de criar tecnologia genuinamente nacional.

Entre os fatores que mantiveram o Brasil na pobreza estão cinco: a inflação, o baixo investimento em capital físico, a baixa qualidade da educação básica, a elevada tributação e o protecionismo isolacionista

Essa política começou em meados dos anos 1970 e era conduzida pela Secretária Especial de Informática (SEI), vinculada ao Conselho de Segurança Nacional. Em 1984, no governo do último presidente do regime militar, João Figueiredo, o Congresso Nacional aprovou a Política Nacional de Informática (PNI), pela Lei 7.232, reforçando o protecionismo e mantendo a reserva de mercado às empresas de informática de capital nacional.

Essa política jogou o Brasil no atraso tecnológico, deixou o país à margem do desenvolvimento da tecnologia computacional e foi responsável por manter a economia nacional com baixa produtividade/hora do trabalho. O tamanho do atraso só não foi maior porque o contrabando de computadores e softwares corria solto, sob o olhar complacente da lei e das autoridades.

Coube ao presidente Fernando Collor revogar tudo isso em 1990, após 16 anos de isolacionismo e manutenção do Brasil na irrelevância tecnológica mundial. Esse período, de mais de uma década e meia, foi um tempo precioso perdido, e o país seguiu em sua opção preferencial pela pobreza por amar um nacionalismo irracional e maléfico.

O nacionalismo e o protecionismo produziram muitos estragos, dos quais a política de informática é apenas um exemplo relevante. Estima-se que, para colocar o país no grupo dos desenvolvidos, a renda por habitante tem de ser no mínimo de US$ 25 mil/ano, e o Brasil está com pouco mais da metade desse valor.

Então, a prioridade número um, a maior de todas, deveria ser aprovar leis e executar políticas públicas para fazer o Produto Interno Bruto (PIB) crescer de forma consistente durante anos a taxas superiores ao crescimento da população.

Sociedade e governo deveriam trabalhar em todas as frentes para remover os obstáculos e freios ao crescimento do produto do país, sobretudo revogar os freios ao investimento privado e ao empreendedorismo, e facilitar ao máximo a criação de negócios e produtos.

O futuro depende de um choque de liberdade. Mário Covas, esquerdista respeitado, velho líder do MDB e depois do PSDB, quando governador de São Paulo declarou, para susto dos esquerdistas: “O Brasil precisa de um choque de capitalismo”.

Os políticos brasileiros, em sua maioria, ignoram o que deu certo no mundo, não estudam os países que se desenvolveram e não se interessam por conhecer as bases do progresso

Roberto Campos, o velho, cansou de repetir que “o respeito ao produtor de riqueza é o começo da solução da pobreza”. Se há um país que tinha tudo para ser atrasado e pobre é Hong Kong. Sem recursos naturais e sem atrativos econômicos, Hong Kong tornou-se um dos países mais ricos do mundo, com renda por habitante igual a quatro vezes à renda brasileira.

O que permitiu o surto de progresso de Hong Kong? Foi um choque de capitalismo, liberdade de mercado, legislação favorável ao investimento privado, abertura ao exterior, ambiente jurídico estável, tributação simples e moderada, estímulo ao intercâmbio de tecnologia e melhoria da educação básica.

Fico intrigado por ver que os políticos brasileiros, em sua maioria, ignoram o que deu certo no mundo, não estudam os países que se desenvolveram e não se interessam por conhecer as bases do progresso, atitudes que poderiam servir de orientação para colocar o Brasil na estrada do crescimento econômico. Infelizmente, o Brasil está como o sujeito que, ainda jovem, adquiriu muitos vícios e, após décadas, está visivelmente doente, mas não consegue se livrar dos hábitos nocivos... e morrerá com eles e por causa deles. Países não morrem, apenas sofrem e continuam pobres e miseráveis. Será esse o destino do Brasil?

José Pio Martins

José Pio Martins é economista e professor de Macroeconomia, Microeconomia, Finanças Empresariais e Filosofia, em cursos de graduação e pós-graduação. Foi secretário do Planejamento de Londrina, diretor-geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, vice-presidente do Banco do Estado do Paraná e reitor da Universidade Positivo. ****Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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