William Beveridge, um gênio desconhecido

• 0

William Henry Beveridge nasceu em 1879, em Bangladesh, quando o país pertencia ao Império Britânico. Situada no Sul da Ásia, a região foi dominada pela Inglaterra até 1947 e o inglês se tornou a segunda língua ali falada; os habitantes locais não tinham dificuldade em adquirir a cidadania britânica.

Beveridge tornou-se economista e, como cidadão britânico, foi membro do Partido Liberal, reconhecido como notável intelectual e reformista liberal social. O sistema de saúde conhecido como “universalismo”, do qual o SUS é cópia fiel, é uma de suas criações de política pública.

Em 1942, a pedido do governo conservador britânico, esse grande economista elaborou o Plano Beveridge, um engenhoso plano social idealizado e estruturado por ele, com políticas e programas a favor sobretudo das camadas menos favorecidas. O plano viria a se firmar como um pilar humanitário do sistema capitalista e, assim, dar resposta aos críticos e aos movimentos anticapitalistas.

Segundo Beveridge, ao colher progresso e crescimento econômico, o governo executaria programas públicos como meio de corrigir disparidades sociais, sem a necessidade de cobrar impostos escorchantes

Movido pela convicção de que o capitalismo houvera sido o motor das revoluções tecnológicas e responsável por tirar a humanidade das trevas desde que Johannes Gutenberg (1398-1468) inventou a máquina de imprensa com tipos móveis, Beveridge concluiu que era preciso mitigar os problemas sociais dentro do sistema capitalista.

Convencido de que o socialismo soviético se tornara um regime de repressão, terror, fome e assassinatos, e que jamais poderia ser um modelo político e econômico para uma sociedade decente e livre, Beveridge construiu uma obra com políticas ousadas a serem adotadas pelo governo inglês.

A repercussão do plano foi grande, inclusive fora da Inglaterra. Beveridge defendeu que a Inglaterra adotasse com firmeza o livre mercado, a garantia do direito de propriedade privada, a liberdade de iniciativa individual, a promoção da empresa privada e a liberdade de preços – ou seja, o capitalismo de livre comércio.

Assim, ao colher progresso e crescimento econômico, o governo executaria programas públicos como meio de corrigir disparidades sociais, sem a necessidade de cobrar impostos escorchantes. Para tanto, ele alertava que o governo deveria se profissionalizar e ser eficiente a fim de evitar a explosão dos custos administrativos.

Pelo núcleo do Plano Beveridge, ao lado de suas funções clássicas de defesa nacional, segurança interna e administração da justiça, o governo deveria adotar programas para combater cinco grandes males: a escassez, a doença, a ignorância, a miséria e a ociosidade.

Corria o ano de 1942, o mundo estava dilacerado sob a Segunda Guerra Mundial e os problemas sociais e humanitários eram gigantescos. Naquele momento, o Plano Beveridge foi apresentado e uma de suas propostas foi o modelo de assistência médica e preservação da saúde que ficou conhecido como “universalismo”, formato adotado, como já mencionado, pelo SUS brasileiro.

William Beveridge deu notável contribuição intelectual na construção de soluções para os problemas sociais, reforçando o papel do setor privado como máquina de produzir, em regime de liberdade, e o governo com o papel de operar os programas sociais

A proposta sugeria que as pessoas em idade de trabalhar deveriam pagar um imposto destinado a cobrir os custos com a assistência médica a todos os membros da sociedade, sem distinção. O Plano Beveridge previa também alguma proteção aos desempregados, aos aposentados e às viúvas, sob o princípio de garantir um nível de vida mínimo, abaixo do qual ninguém deveria viver.

Em seu todo, o Plano Beveridge propunha que o governo inglês deveria mobilizar formas de combater aqueles cinco grandes males da sociedade já citados. Ou seja, incentivar o sistema produtivo sob o livre comércio (combater a escassez), prover educação básica de qualidade (reduzir a ignorância), promover políticas de emprego (enfrentar a ociosidade) e socorrer os pobres e miseráveis pelo programa de renda mínima.

Alguns anos depois, o economista Milton Friedman criou a proposta do “imposto de renda negativo”, na forma de complementação da renda às famílias ou indivíduos cujos rendimentos estivessem abaixo de um dado valor, garantindo um piso de renda dentro da política de renda mínima. Em seu tempo e a seu modo, William Beveridge deu notável contribuição intelectual na construção de soluções para os problemas sociais, reforçando o papel do setor privado como máquina de produzir sob o regime de liberdade, e o governo com o papel de operar os programas sociais cobertos com os impostos. Beveridge morreu em 1963, deixando um legado de alto valor.

José Pio Martins

José Pio Martins é economista e professor de Macroeconomia, Microeconomia, Finanças Empresariais e Filosofia, em cursos de graduação e pós-graduação. Foi secretário do Planejamento de Londrina, diretor-geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, vice-presidente do Banco do Estado do Paraná e reitor da Universidade Positivo. ****Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

veja + em José Pio Martins