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Um grupo privilegiado de 42 aposentados e pensionistas do governo de São Paulo têm renda de até R$ 90 mil. Entre os 28 aposentados está José da Silva, procurador do estado, com renda de R$ 152 mil. Sem “redutor salarial”, a sua renda líquida chegou a R$ 92 mil. A pensionista Ana Winter teve renda bruta de R$ 88 mil e líquida de R$ 58 mil. Os pagamentos acima do teto atendem a decisões judiciais. Os dados sobre os benefícios são relativos a outubro.
O coronel da PM aposentado Luiz Carlos dos Santos teve remuneração bruta de R$ 114 mil. Sofreu um “redutor” de R$ 10,5 mil e ficou com uma renda líquida de R$ 70 mil. Outro coronel da PM aposentado, João de Almeida, teve renda total de R$ 106 mil. O seu “redutor salarial” foi de R$ 9,6 mil. Restou uma renda líquida de R$ 64 mil. A renda de José Cezário Neto, coronel aposentado, chegou a R$ 96 mil. Com um “redutor” de apenas R$ 3,9 mil, recebeu líquido R$ 63 mil.
Luís Basoli, auditor fiscal da Receita Estadual, teve renda total de R$ 93,7 mil, com “redutor” de R$ 24 mil. A renda líquida ficou em R$ 53 mil. O coronel aposentado Geraldo Gomes teve renda total de R$ 81 mil, com mais R$ 27 mil de férias. Após a aplicação de R$ 27 mil, restou uma renda líquida de R$ 72 mil.
Capitães da PM e delegados
O capitão da PM Lucílio Gregório recebeu um total de R$ 80 mil. Sem “redutor”, a sua renda líquida chegou a R$ 60 mil. Eulísio da Cruz, auditor fiscal, com renda total de R$ 72 mil, sofreu redutor de apenas R$ 3 mil e recebeu líquido R$ 60 mil. O delegado de polícia de primeira classe Carlos Alberto da Rocha teve renda total de R$ 58,5 mil e renda líquida de R$ 50,8 mil, sem “redutor”.
A pensionista Thereza Fuentes, beneficiária da Polícia Militar de São Paulo, teve renda de R$ 81 mil. Com “redutor salarial” de R$ 12,4 mil, recebeu líquido R$ 48 mil. A pensionista Maria Sanc, beneficiária de servidor estadual, recebeu um total de R$ 70,5 mil. Sem a aplicação do “redutor”, ficou com uma renda líquida de R$ 60 mil. Catharina de Oliveira, beneficiária da Polícia Militar, com renda total de R$ 59,7 mil não teve “redutor”, ficando com renda líquida de R$ 53 mil.
Como surgiram as superaposentadorias
Os valores mais elevados resultaram de vantagens pagas pelo governo há muitos anos, como a incorporação de cargos de chefia. A constituição do estado tinha um artigo, já revogado, que estabelecia que o servidor que exercia chefia incorporava a seus vencimentos o valor que ele recebia à razão de 1 décimo por ano. Em 10 anos, ele tinha o valor de 1 salário incorporado.
Mas há cortes expressivos nos benefícios. O procurador Armando Pimentel teve renda bruta de R$ 181 mil, mas sofreu “redutor salarial” de R$ 137 mil. Como recebeu R$ 22 mil de férias, a renda líquida chegou a R$ 58 mil. O procurador Marcos Ribeiro de Barros teve renda total de R$ 176 mil e “redutor” de R$ 123 mil. A renda líquida ficou em R$ 46 mil. Em muitos casos ocorre a aplicação do redutor salarial, mas mesmo assim o pagamento fica acima do teto.
O procurador aposentado Carlos Lencastre teve renda total de R$ 171 mil. Com a aplicação do “redutor” de R$ 127 mil, restaram exatos R$ 44.008,52 – justamente o teto remuneratório constitucional. Mas ele recebeu líquido R$ 37,7 mil. O procurador aposentado José Chizzotti recebeu R$ 162 mil. Com o “redutor” de R$ 118 mil, restou exatamente o teto remuneratório. Ele recebeu líquido R$ 29,5 mil.
O blog solicitou à SPPREV – São Paulo Previdência e ao Governo de São Paulo o motivo de aposentadorias e pensões tão elevadas, muito acima do teto remuneratório constitucional, e por que o Governo do Estado faz pagamentos acima do teto remuneratório. Não houve respostas da SPPREV nem do governador Tarcísio de Freitas.
