Auxílio-banquete: os senadores que promovem ‘boca livre’ com dinheiro do povo

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Senadores promovem banquetes para convidados que chegam a custar quase um salário mínimo ou mais de duas vezes o valor do BPC (a aposentadoria paga a idosos em situação de extrema pobreza) previsto na reforma da Previdência, que é de R$ 400. As refeições são bancadas pelo Senado Federal com dinheiro público. Um único jantar de parlamentar chegou a ter 14 pessoas. A maior despesa em 2019 foi feita pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), no Restaurante da Graça, em Brasília, no valor de R$ 944 (veja lista no final deste post).

O campeão de gastos é o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele torrou R$ 8,9 mil em refeições neste ano, 14 delas em valores acima de R$ 200. A mais cara, no restaurante japonês Kojima Brasília, custou R$ 553. No Bartolomeu Forneria, que tem pernil à pururuca e lombo de bacalhau no cardápio, a despesa ficou em R$ 442. Mas o senador também frequentou o Mar Aberto Restaurante e o Trattoria Toscana, em Recife. Em Salvador, esteve no Recanto da Lua Cheia, na Cidade Baixa.

O gabinete do senador afirma que o Senado autoriza a realização de “refeições de trabalho”, inclusive com a presença de convidados como “lideranças políticas e sociais, parlamentares, entre outros, atividades que o senador desenvolve de acordo com a sua agenda”. Ele também esteve em São Paulo, em março, para participar da campanha “Liberdade para Lula”. Gastou R$ 299 no Vadinho Comércio de Bebidas.

Gasto elevado no dia da posse

A segunda colocada em volume de gastos é a senadora Mailza (PP-AC), com um total de R$ 8,4 mil desde janeiro. Ela iniciou o mandato gastando por conta do contribuinte. Em 3 de janeiro, dia da sua posse, na vaga do ex-senador Gladson Cameli (PP-AC), ela fez uma despesa de R$ 492 no restaurante do Senado, administrado pelo Senac. Em março, gastou R$ 353 numa refeição no Élcio Restaurante, em Rio Branco. Ela afirmou ao blog que despesas com alimentação são ressarcidas em “compromissos de natureza política, funcional ou de representação parlamentar”, de acordo com as normas do Senado.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) fez a segunda maior despesa numa única refeição: R$ 852, no restaurante Comidas Regionais, em Brasília. Ele acompanhou 14 lideranças indígenas do seu estado em visita ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 7 de maio. Após o evento, já tarde da noite, levou todos para jantar por conta do Senado.

O senador José Maranhão (MDB-PB) torrou R$ 667 na churrascaria Fogo de Chão. Maranhão afirmou que as despesas são feitas dentro das regras do Senado. As refeições de valores mais elevados são feitas com convidados “dentro das suas atividades parlamentares”.

Refeições para convidados e lideranças

As 31 refeições do senador Elmano Férrer (PODE-PI) neste ano tiveram valor médio de R$ 210. Um custo de R$ 6,5 mil aos cofres públicos. As mais caras foram feitas no restaurante do Senado, administrado pelo Senac, nos valores de R$ 650 e R$ 437. Ao todo, ele gastou R$ 4,1 mil nesse restaurante.

Mas Férrer também gastou com alimentação em viagens ao seu estado. Em 23 de fevereiro, na cidade de Parnaíba, pagou R$ 357 por uma refeição no Hotel Maria dos Santos Brito. No mesmo dia, pagou a hospedagem de dois servidores do Senado no mesmo hotel, no valor de R$ 620, e abasteceu o carro no Posto Auto Car, onde gastou R$ 150.

O que ele fazia em Parnaíba naquele dia? Participou na instalação da Executiva Municipal do Podemos. Nas redes sociais, Férrer agradeceu a presença dos parnaibanos e das comitivas de Cajueiro da Praia e Ilha Grande. Foram feitas filiações, como a do vereador Evalto Linhares. No dia 1º de maio, retornou a Parnaíba e gastou mais R$ 294 no mesmo hotel e R$ 250 no Posto Ideal. As despesas na cidade foram pagas pelo Senado.

Férrer justificou a despesa de R$ 650 no restaurante do Senado. Ele recebeu portadores da doença AME (Atrofia Muscular Espinhal) no Senado e convidou-os para o almoço. Nos dias 5 e 14 de fevereiro, esteve no restaurante do Senac “com lideranças do estado em alinhamento de ações para os municípios”, afirmou sua assessoria. Na cidade de Parnaíba, o senador esteve “acompanhado de comitiva de assessores técnicos”. O senador afirmou que as refeições foram realizadas “durante cumprimento de agenda” em Brasília e no Piauí.

Fim de semana em Sampa

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) gastou R$ 3,6 mil com refeições até abril. A mais cara foi no Nosso Italiano Restaurante, em Brasília, no valor de R$ 439. Também esteve na Chicago Prime Parrilla, onde pegou nota de R$ 301.

Mas ele manteve o hábito de frequentar restaurantes chiques de São Paulo bancado pelo Senado. No dia 6 de abril, um sábado, ele gastou R$ 298 no restaurante japonês Nakka, no tradicional bairro Cerqueira César. No domingo, esteve no Geppeto, onde fez despesa de R$ 238; e também no Buca, no Jardim Europa, onde gastou R$ 382. Em 14 de abril voltou a São Paulo e comeu novamente no Nakka, com despesa de R$ 319.

“Lá in Casa”

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) costuma levar trabalho para casa. Ela fez despesa de R$ 350 no restaurante Lá in Casa, no dia 2 de maio. Em 10 de maio, gastou mais R$ 226 na Churrascaria Laço de Ouro. O gabinete afirmou que, nas duas ocasiões, a senadora estava em reuniões com equipe de trabalho. “No restaurante Lá In Casa, estávamos em oito pessoas e, na Churrascaria Laço de Ouro, em cinco”. Tudo espetado na conta do Senado.

O blog questionou se seria correto despesas tão elevadas com restaurantes, a assessoria de Soraya respondeu: “o gasto poderia ser considerado elevado se fosse apenas para a refeição de uma pessoa, o que não é o caso. Os valores são referentes à alimentação de várias pessoas que estavam trabalhando. Entendemos o momento que o país está passando economicamente e temos o cuidado de usar os recursos públicos de forma sensata, honesta e prudente”.

No dia 26 de março, a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) gastou R$ 450 numa refeição no restaurante do Senado (Senac). Em 5 de abril, mais R$ 420 no restaurante T W Campina, em Campina Grande. O gabinete da senadora afirmou que as refeições foram realizadas em cumprimento de agenda de trabalho.

Verba para “assegurar independência”

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou notas nos restaurante Coco Bambu Frutos do Mar e Quattro Restaurante, em Brasília, nos valores de R$ 440 e R$ 206. A sua assessoria esclareceu que as duas despesas foram realizadas para atender a almoços institucionais, nos quais a parlamentar esteve com lideranças políticas do Tocantins.

O senador Flávio Arns (REDE-PR) fez uma despesa de R$ 353 no Restaurante Pinheiro, em Paiçandu (PR), cidade próxima a Maringá, em 8 de fevereiro. No dia 30 de abril, gastou R$ 215 no Troppo Presto Pizzas e Massas, em Curitiba. O senador afirmou ao blog que, “entre as despesas com alimentação, nenhuma delas foi realizada com familiares ou amigos, são todas de cunho institucional”.

Arns acrescentou que “a verba indenizatória existe para financiar o trabalho dos parlamentares. É uma forma de assegurar a independência quanto ao custeio da atividade política. Ressalto que não possuo no meu mandato nenhum ressarcimento irregular, sendo todas as despesas fiscalizadas e auditadas pelos órgãos de controle do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) consumiu R$ 318 no restaurante Coco Bambu Frutos do Mar, no dia 5 de maio. Segundo a assessoria do senador, naquela data, ele recebia lideranças políticas que estavam em Brasília para acompanhar o parlamentar em audiências de interesse do Pará nos ministérios. Acrescentou que, embora permitidas, “essas eventualidades não fazem parte da rotina do seu trabalho parlamentar. O senador preza pela racionalização dos gastos com dinheiro público”.

Os senadores que foram questionados pelo blog sobre a regularidade dos gastos com terceiros em refeições pagas pelo Senado responderam que o ressarcimento é permitido quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, conforme Ato do Primeiro-Secretário nº 5 de 2014 do Senado Federal. Procuradores, outros senadores citados não retornaram os contatos ou preferiram não se manifestar.

Os maiores gastos dos senadores com o 'auxílio-banquete' em uma única refeição

Lúcio Vaz

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