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Com o pagamento de penduricalhos, os ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União (TCU) receberam, em média, em setembro, cerca de dois tetos remuneratórios: R$ 86 mil. O maior pagamento foi para o subprocurador Paulo Bugarim: R$ 92.652. Além da renda bruta de R$ 46.366, ele recebeu mais R$ 5.000 de adicional por tempo de serviço, R$ 7.551 de abono de permanência e R$ 6.276 de ressarcimento de assistência médica. Recebeu ainda outros penduricalhos camuflados, PVTAC e GECJAO, no valor de R$ 16.228 cada um.
O que são os camuflados
O blog apurou que PVTAC significa “Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira”. GECJAO é a “Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição”. Esses penduricalhos não são para poucos. Os valores pagos a título de PVTAC somaram R$ 258 mil em setembro. Os pagamentos de GECJAO somaram mais R$ 296 mil. O ressarcimento de assistência médica somou R$ 112 mil. A rubrica “outros auxílios” totalizou R$ 22 mil.
Os campeões da gastança
O ministro substituto Marcos Bemquerer recebeu R$ 92.652, incluindo R$ 16.228 de PVTAC e o mesmo valor de GECJAO. Levou ainda R$ 7.406 de abono de permanência e R$ 6.276 de assistência médica.
O ministro Augusto Nardes recebeu R$ 92.541, sendo R$ 46.366 de remuneração bruta, R$ 32.456 de PVTAC e GECJAO, R$ 14.682 de GAJU, R$ 6.607 de ressarcimento de assistência médica e R$ 7.112 de abono de permanência. Sofreu um abate-teto de R$ 12.364.
O ministro Odair Cunha recebeu R$ 91.805, sendo R$ 46.366 de remuneração bruta, R$ 11.591 de PVTAC, R$ 16.228 de GECJAO, R$ 14.682 de GAJU, R$ 6.607 de ressarcimento de assistência médica e R$ 11.012 de “outros auxílios”. O abate-teto chegou a R$ 12.364.
Os procuradores também reforçam a renda
O procurador Marinus Marsico recebeu R$ 91.758. Teve renda bruta de R$ 46.366, abono de permanência de R$ 6.973, assistência médica de R$ 5.962 e R$ 32.456 de PVTAC e GECJAO. O abate-teto ficou em R$ 11.388.
O ministro Walton Alencar recebeu R$ 86.418, com renda bruta de R$ 46.366. Recebeu R$ 32.456 de PVTAC e GECJAO, mais R$ 6.607 de assistência médica e R$ 988 de abono de permanência. Seu abate-teto chegou a R$ 18.401.
O ministro substituto Weder de Oliveira faturou R$ 86.087,42, com renda bruta de R$ 46.366. Faturou mais R$ 32.456 com o PVTAC e o GECJAO, R$ 6.277 com assistência médica e R$ 988 de abono de permanência. Teve abate-teto de R$ 9.428.
STF reafirmou o teto de R$ 46.366
Em 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público, reafirmando o teto constitucional de R$ 46.366,19, correspondente ao salário dos ministros do Supremo.
O blog fez contato com o TCU e alertou que, em setembro, vários ministros e procuradores receberam acima de R$ 60 mil — muito acima do teto constitucional —, em desacordo com a última tese de repercussão geral do STF, que manteve o teto em R$ 46.366,19. Parte desses valores resulta do pagamento de PVTAC, GECJAO e GAJU. O blog perguntou ao TCU o que significam essas siglas e por que essas rubricas podem superar o teto. Não houve resposta. O blog apurou essas informações de forma não oficial.
Odair Cunha ficou só entre os ministros. O parágrafo reúne as rubricas dos dois trechos e mantém “outros auxílios” em R$ 11.012, valor mais preciso do que os R$ 11 mil.
Lúcio Vaz é jornalista. Cobre política em Brasília há 40 anos, revelando a corrupção nos três poderes. Com passagens por O Globo, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense. Ganhou os prêmios Embratel e Latinoamericano de Jornalismo Investigativo ao descobrir a Máfia dos Sanguessugas. É autor dos livros "A Ética da Malandragem - no submundo do Congresso" e "Sanguessugas do Brasil". **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
