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Os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) fizeram 1.522 voos com ministros de Lula e presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado. Houve farra de “Uber” aéreos, com 104 voos de 1, 2 ou três passageiros – 34 deles com apenas um passageiro a bordo. O campeão de voos foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, com 143 viagens; seguido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com 124 voos. Entre os Ministérios, a liderança ficou com a Justiça, com 93 viagens. Houve ainda 92 voos secretos, “à disposição dos Ministério da Defesa”.
No primeiro ano do terceiro governo Lula, quem mais realizou voos secretos foi o ministro do STF Alexandre de Moraes, por questões de “segurança”. Ele estaria sendo constrangido e até ameaçado nos aeroportos. Em 2024, o segredo foi mantido a sete chaves. Mas é possível apurar que 54 desses voos misteriosos partiram de São Paulo ou foram com destino à capital paulista. Vinte e sete desses deslocamentos tiveram apenas um passageiro. Questionado sobre esses voos, o STF silenciou, por questões de “segurança”. Os voos secretos estão previstos no decreto presidencial que regulamenta o uso de aeronaves oficiais. Os registros dos voos estão na página de “Transparência Ativa” da Aeronáutica.
Em 23 de agosto, a ministra do STF Cármem Lúcia fez o roteiro Brasília/João Pessoa/Fortaleza em voo “À disposição do Ministério da Defesa”. Na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma reunião de alinhamento com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Polícia Federal e outras forças de segurança, com o objetivo de discutir estratégias para as próximas eleições. No mesmo dia, fez “visita institucional” ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-CE). Em 15 de agosto, Haddad fez o trajeto Brasília/São Paulo, em voo compartilhado “à disposição do Ministério da Defesa”. Estava no voo o ministro Gilmar Ferreira Mendes.
Voos para casa
Nos 93 voos da Justiça, 68 partiram de São Paulo ou foram com destino à capital paulista – onde o ministro Ricardo Lewandowski tem residência. Dos 128 voos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 86 tiveram destino ou partiram de São Paulo, onde costuma ter agenda oficial nos finais de semana. A esposa do ministro, Ana Estela, fez 14 viagens como carona em jatinhos “chapa branca”. Em 19 de maio, um domingo, Haddad e esposa foram os únicos passageiros do voo Brasília/São Paulo.
Dos 124 voos do presidente da Câmara, 69 foram com destino ou partida de Maceió, onde tem residência. Usou 4 “Uber” aéreos, com 2 e 3 passageiros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que fez 64 voos pela FAB, sendo 10 de ida ou volta a Belo Horizonte.
As demais autoridades também apreciam o “Uber Aéreo. O presidente Barroso fez sete voos com 2 ou 3 passageiros. Dois deles foi no trajeto Miami/Brasília, com escala em Boa Vista, acompanhado do ministro Cristiano Zanin, em janeiro de 2024, durante o recesso parlamentar. O Supremo não informou a programação do ministro em Miami.
Jatinhos para o exterior
Além das centenas de viagens nacionais, houve mais algumas dezenas de voos internacionais. A maioria do Ministério das Relações exteriores, o que é compreensível. O ministro da Fazenda fez quatro viagens internacionais. Esteve em Washington em abril, em eventos sobre os temas Finanças Sustentáveis e Reforma Tributária e Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza do G20, entre outros. Em junho, visitou o Vaticano, onde teve audiência com o Papa e Conferência sobre a Crise da Dívida do Sul Global.
Em setembro, esteve em Nova York, onde participou de eventos e acompanhou o presidente Lula em encontros com autoridades públicas e empresariais. Em outubro, retornou a Washington, onde teve reunião com o presidente do Banco Mundial Ajaya Banga e participou do Lançamento da Plataforma Brasileira de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica.
O presidente do Senado viajou a Buenos Aires, onde participou de um evento na Faculdade da capital, e esteve em Roma, para fazer uma visita de cortesia ao presidente do Senado Italiano.
As viagens dos ministros
O ministro dos Transportes, Renan Filho, ex-governador de Alagoas e filho do senador Renan Filho, fez 64 voos pelo país. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, filho do ex-deputado Silvio Costa, apoiador de Lula, fez 81 viagens em jatinhos da FAB em 2024. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez 48 viagens nos jatinhos. O Ministro da Casa Civil, ex-governador da Bahia, Rui Costa, fez 41 viagens. O ministro da Educação, Camilo Santana, ex-governador do Ceará, fez 42 voos. O ministro das Cidades, Jader Filho, tem padrinhos fortes. É filho do senador e ex-governador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador Elder Barbalho (PA). Fez 44 viagens nos jatinhos oficiais.
O Decreto Presidencial 10.267/2020, que regulamenta o uso de aeronaves oficiais por autoridades, deixa expresso que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF podem viajar para casa nos finais de semana nas asas da FAB. “Presume-se motivo de segurança o deslocamento ao local de residência permanente dessas autoridades”, diz o decreto. O art. 3º do decreto abre uma brecha legal para ministros. Diz que as solicitações de transporte serão atendidas por motivo de emergência médica, serviço ou segurança. Assim, ministros, de Estado ou do STF, alegam motivo de “segurança” para viajar nas asas da FAB.
A assessoria de Haddad afirmou ao blog que a viagem de 19 de maio, na companhia da esposa, “foi necessária em razão dos compromissos realizados na cidade de São Paulo no dia 20/05/2024”. Acrescentou que Ana Estela foi passageira no voo realizado no dia 19 de maio nos termos do Art. 7º do Decreto nº 10.267: "Art. 7º Ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis”.
