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Falando Abertamente

O que fazer para tentar salvar o Brasil da ditadura da toga?

O cenário político brasileiro tem sido marcado pela consolidação de um "projeto de vingança de Lula" através da construção de narrativas e da farsa do golpe que nunca houve. Observa-se um desmonte do estado de direito que tem gerado desânimo, mas que também reacende a discussão sobre o poder que emana do povo.

Uma sequência de eventos recentes, iniciada após a prisão arbitrária de Bolsonaro no dia 22 em uma sala da Polícia Federal em Brasília, expôs uma série de prisões ilegais, visto que os processos envolvidos não transitaram em julgado.

Essa situação drasticamente diferente do contexto em que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua interpretação sobre a prisão após condenação em segunda instância, permitindo a soltura de Lula na época da Lava Jato (processo do triplex do Guarujá). A interpretação anterior havia sido alterada para que Lula pudesse ficar mais tempo fora da cadeia até o trânsito em julgado.

Atualmente, alega-se que figuras como generais quatro estrelas, o almirante Garnier e Anderson Torres, que foi ministro de Bolsonaro e policial federal, deveriam estar aguardando em liberdade. Isso se deve ao fato de seus processos, que fazem parte da farsa que criaram para opositores do presidente Lula, não terem transitado em julgado, cabendo ainda embargos infringentes.

Medo e desespero cívico

As preocupações com o desmonte do estado de direito são ecoadas por observadores internacionais. O advogado americano Martin De Luca, do Trump Media Group e do Rumble (ambas empresas com processos nos EUA envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes), tem sinalizado que a pressão dos Estados Unidos só virá se o povo brasileiro demonstrar que deseja mudanças, referindo-se especificamente ao "povo na rua".

Após entrevistas, De Luca publicou que o que tem ouvido dos brasileiros é o sentimento de medo, mais do que de revolta. Cidadãos relatam serem monitorados por suas falas, punidos por protestarem e silenciados online, com muitos afirmando que não podem protestar sem serem presos.

Esse sentimento reflete a crença de que as instituições foram capturadas por um pequeno grupo de poder irresponsável e que o crime organizado e o Estado se sobrepõem, tornando a correção democrática praticamente impossível. Os brasileiros sentem-se abandonados por suas próprias instituições, não confiam que o STF proteja seus direitos, observam a censura normalizada e a dissidência criminalizada. Há uma crescente convicção de que somente a pressão americana pode forçar a responsabilização. Contudo, De Luca classifica esse nível de desespero cívico como um "sinal de alerta de um sistema que está trilhando um caminho muito sombrio".

O caminho da solução: a ação popular

Apesar do desespero cívico, a saída e a solução para a situação devem emanar do próprio povo brasileiro. Há uma clareza crescente entre aqueles que acompanham o noticiário sobre as ações necessárias.

Duas estratégias de pressão têm sido sugeridas: a pressão sobre lideranças locais e a ação de líderes do Congresso. A primeira tem a intenção de cobrar que prefeitos e governadores se posicionem. Se todos os prefeitos e governadores chamassem o povo para as ruas, tudo poderia "cair". A ideia é questionar de que lado essas lideranças estão: do lado da "ditadura da toga" e de quem persegue opositores, ou do lado do povo que busca eleições limpas e o direito de se manifestar sem ser perseguido ou preso.

Quanto aos representantes em Brasília, Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, são dois homens que podem mudar o destino do Brasil. O regimento interno permite que apenas o presidente defina a pauta do dia. Hugo Motta é responsável por colocar em votação o PL da anistia, e Davi Alcolumbre, por colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal que não respeitam a Constituição. A inação desses líderes é conivente com o "regime PT-STF".

É essencial que o povo aja, pois a população brasileira já demonstrou em 2013 que pode ir para as ruas sem o chamado de nenhuma liderança. As manifestações de junho de 2013 resultaram em mudanças, como a Lei da delação premiada, e o povo voltou às ruas para promover o impeachment da ex-presidente Dilma, que estava cometendo crime de responsabilidade fiscal. É no povo que deve se concentrar a pressão e as soluções, inclusive o chamado para ir à rua, quando ninguém mais tem coragem de fazê-lo.

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