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Não poderia iniciar este artigo sem, mais uma vez, expressar minha solidariedade às famílias paranaenses atingidas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu e afetou ao menos 86 municípios no interior do estado.
Foi uma calamidade total. Sete mortos, 870 feridos, mais de quatro mil pessoas desalojadas e ventos que ultrapassaram 250 km/h. O prejuízo estimado supera R$ 114,5 milhões, e 90% dos prédios de Rio Bonito estão severamente comprometidos.
Em momentos como esse, é essencial reconhecer o trabalho das equipes de resgate, defesa civil, bombeiros e polícias Civil, Militar e Rodoviária, além dos voluntários e de todos que enviaram doações às cidades atingidas.
Acompanhei de perto todo esse esforço e mantive contato constante com os sindicatos rurais das regiões afetadas e com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). Monitoramos a situação dos produtores que perderam lavouras e criações.
Essa tragédia é um exemplo claro da importância do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o setor produtivo. O seguro é a boia de salvação quando a agropecuária enfrenta eventos climáticos extremos.
Ao contratar uma apólice, o produtor, pessoa física ou jurídica, reduz o impacto das perdas e recupera parte do capital investido na lavoura. O PSR permite que essa proteção chegue ao campo a um custo menor, graças ao auxílio financeiro da União.
O seguro é a boia de salvação quando a agropecuária enfrenta eventos climáticos extremos
O problema é que, neste ano, o governo Lula se tornou fiador da tragédia anunciada — algo que a Frente Parlamentar da Agropecuária alertou repetidas vezes, tanto ao Presidente da República quanto publicamente.
O Seguro Rural entrou em colapso porque o governo decidiu cortar R$ 445 milhões do programa, quase metade do orçamento previsto, que era de aproximadamente R$ 900 milhões.
A consequência é direta: a safra de verão ficou desprotegida. Sem os recursos, as seguradoras repassam a conta aos produtores, que novamente assumem prejuízos provocados pela falta de responsabilidade do governo do PT com quem produz.
Nós, da FPA, solicitamos a recomposição imediata dos valores do PSR e a instituição de um calendário público de pagamento, capaz de oferecer previsibilidade ao sistema. Também é urgente interromper a prática irresponsável de usar o Seguro Rural como instrumento de ajuste fiscal de um governo que não consegue organizar as próprias contas, nem conter gastos.
A bancada empenha esforços no Congresso Nacional para transformar o Seguro Rural em despesa obrigatória, para impedir que o governo desvie ou corte o dinheiro que mantém a produção segura e o alimento garantido na mesa dos brasileiros.
Em paralelo, trabalhamos para aprimorar o modelo do PSR. O Projeto de Lei 2951/2024, da senadora Tereza Cristina e relatado pelo senador Jayme Campos, ambos integrantes da FPA, moderniza o programa e fortalece sua sustentabilidade. Vamos atuar para dar celeridade à tramitação no Senado e na Câmara.
Seguro Rural não é gasto, tampouco ferramenta de ajuste fiscal. É proteção, estabilidade e garantia de renda para que os produtores gerem oportunidades para o país, especialmente em momentos de tragédia, como a que atinge o meu estado do Paraná.
E não vamos abrir mão disso!
