Ouça este conteúdo
O deputado federal paranaense Aliel Machado (PV) foi nomeado para integrar o grupo de trabalho de esportes da equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo faria sua primeira reunião na última quarta-feira (16), mas adiou a abertura dos trabalhos por conta da morte da ex-jogadora de vôlei Isabel, que também faria parte da equipe. Ao lado de ex-atletas de destaque no cenário mundial e gestores esportivos, Aliel terá a função de articulador das proposições do grupo junto ao Congresso Nacional. Mas, em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado defendeu que, para que políticas públicas para o esporte sejam tratadas como prioridade pelo governo, o Ministério dos Esportes precisa ser recriado. Confira a entrevista:
Qual é a ideia de um grupo de trabalho sobre esportes? Por que tratar desse tema já na transição de governo?
A grande ideia é tornar o esporte novamente protagonista para suas funções. Infelizmente, nesses últimos anos, tanto por causa da crise, por causa da pandemia, que é uma vontade alheia à do atual governo, mas também pelo fim do Ministério dos Esportes, que ficou subordinado através de uma secretaria, a gente pode perceber a diminuição drástica dos investimentos, dos programas e das ações que envolvem o esporte no nosso país. E nós temos, assim como no meio ambiente, uma força motriz especial no Brasil, por dádiva de Deus, por benção divina, no esporte, nós também temos uma capacidade imensurável e ela é pouco explorada não apenas para o alto rendimento, para conquistar medalha, porque isso é uma consequência lá na ponta, mas para diminuir desigualdade, para melhorar a vida dos nossos jovens, das nossas crianças, para ter um caminho alternativo. E o esporte, diferentemente de outras políticas públicas, custa muito barato. O quantitativo de pessoas que podem ser atendidas com o orçamento a ser disputado é imenso. É preciso ter um convencimento político sobre isso. E o presidente Lula dando essa diretriz no GT para o esporte, ter essa autonomia para que a gente possa discutir e apresentar. Além de trazer todas as experiências, tanto dentro do campo político, que é o meu caso, bem como de quem está na ponta, como os nossos atletas, queremos discutir tudo isso como política pública. Nós temos o desafio de encontrar a real situação em que se encontra o esporte do nosso país. Então nós vamos procurar, com o atual governo, todas as informações do orçamento dispensado, dos programas em execução, das obras paralisadas, do planejamento que está acontecendo, das coisas que estão em andamento para que a gente não prejudique nada. A ideia é não paralisar nenhum ponto que porventura seja positivo, que esteja dando certo. A ideia da continuidade é respeitar o que é bom, porém corrigir aquilo que está errado e tocar para frente.
O país atravessou anos de contingenciamento de orçamento. Agravado por conta da pandemia, mas que já tinha sido enfrentado em 2019. Pastas consideradas essenciais e que têm, inclusive, pisos constitucionais de investimento, como a educação, sofreram cortes. A área do esporte também sofreu com isso?
Muito. O esporte sempre é o mais difícil. É um dos que mais sofre com o contingenciamento, porque é uma área que, infelizmente, quando você tem prioridade, é deixada de lado. E a questão orçamentária é fundamental. Se não tiver orçamento, podemos falar o que a gente quiser, mas será impossível poder executar alguma coisa. Agora, tem algumas alternativas, como estabelecer mais parcerias, como criar e fortalecer as leis de incentivo, com contrapartida de setores que querem investir. Parceria com municípios, com estados. Então, a gente tem algumas ideias e vai discutir com esse grupo para pegar essa radiografia e poder colaborar para discutir depois com a equipe orçamentária e com as outras áreas. O que eu penso é que nós temos que potencializar a parceria com a Educação e a parceria com a Saúde, porque o esporte está interligado tanto à educação quanto à saúde. Ele tem sua autonomia enquanto ciência do esporte, enquanto modalidade, enquanto meio de inclusão. Mas se tiver uma parceria, que chegue lá na escola municipal e na unidade de saúde, junto com as equipes do Programa Saúde da Família, é um caminho para a gente resolver parte do problema econômico. Eu tenho uma experiência com o gabinete, nesses últimos anos, de parceria com a Central Única das Favelas, mandado recursos e a gente tem acompanhado o trabalho deles. E eles têm os exemplos de articulação e de trabalho que faz chegar na ponta. E que acontece, também, na área do esporte. É apenas um exemplo de como a gente deve atuar, trabalhar e tentar potencializar tudo isso.
O presidente, ou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que coordena a transição, sinalizaram, com a criação deste Grupo de Trabalho, que o Ministério dos Esportes será recriado no próximo governo?
Olha, não foram discutidos esses detalhes com a comissão política ainda, pois é uma decisão política, é uma decisão do presidente. Particularmente, vou defender isso com unhas e dentes. O tamanho do nosso país, a nossa potência enquanto esporte, o país que sediou Copa do Mundo e Olimpíada, país que tem o tamanho para crescer dentro dessa área, não ter autonomia do ministério, você corre os riscos de contingenciamentos e não tem força política para questionar e brigar contra isso.
Um Ministério dos Esportes não cria muitos custos, pois a estrutura já funciona dentro de outra pasta, mas dá força política.
Não vejo outra alternativa a não ser voltar com o Ministério dos Esportes. Isso eu particularmente não conversei com a equipe ainda. Não é uma decisão do GT de trabalho. Mas eu defendo isso. Não abro mão que isso aconteça.
Dentro desse GT, qual é a sua participação? É um grupo com muitas pessoas do meio do esporte e alguns da política. O senhor pretende fazer a articulação entre o que for discutido no GT e o Congresso?
Vou buscar isso, sim. Estou indo para o terceiro mandato como deputado federal. Fui coordenador da Paraná Esportes Regional, sou membro da Comissão do Esporte. Então eu vou buscar viabilizar isso enquanto força política no Congresso Nacional, com as autoridades que discutem a questão orçamentária, com o presidente Lula, com toda a equipe que está trabalhando a transição. Eu vou colaborar com a minha experiência também. Venho de escola pública, tenho experiência em atender as comunidades e em ter boas parcerias. E as experiências se somam. Um dos coordenadores do grupo, que é o Edinho Silva (PT), foi ministro, mas é prefeito de Araraquara, é professor de Educação Física, trabalha na área. Nós temos o Raí, que é uma grande referência, não apenas por ser um grande desportista, mas tem uma história, junto com o irmão, o Sócrates, de discussão sobre democracia, sobre inclusão, sobre participação popular.
Falando um pouco da sua atividade parlamentar: a gente teve uma maioria de deputados eleitos e, principalmente, de senadores, aliados ao atual governo. Como que o senhor vê a construção da tal governabilidade que Lula irá precisar?
Muito difícil, porque o nosso sistema é único no mundo. Temos um sistema presidencialista com força maior concentrada no Congresso. Mas quem elegeu esse presidente e esse perfil de Congresso foi a população. Na prática, a oposição não será tão numerosa como o resultado da eleição indica. Muitos dos eleitos, até mesmo pelo PL, são mais do centrão que da direita. Aquele centro que se adequa ao governo de plantão, aquele centro que é governo sempre. E o governo tem que negociar, tem que abrir espaços.
O governo precisa se articular, mas tem que ter um limite. Tem que fazer alianças, sem exceder limites.
Algumas mudanças que nós fizemos nos ajudam, como nas regras para a ocupação de cargos nas estatais, a Lei da Transparência, a Lei de Acesso à Informação, com autonomia das instituições, que é o que a gente defende dentro da democracia. Acho que todos têm a função de acompanhar isso: a sociedade, o próprio Congresso, o Poder Judiciário e a imprensa. E eu acho que a oposição também é importante. Ela cumpre um papel importante de alertar, de mostrar o que está errado. É ruim quando ela faz tumulto. É ruim quando ela cria problemas ou quando quer que as coisas não deem certo apenas por vontade política. Sempre tomei esse cuidado em oposição ao governo Bolsonaro, mas muitas coisas votei com o governo. Muitas vezes defendi o governo em pautas que alguns da oposição não concordavam porque queriam apenas sangrar o governo. Nós temos uma função. Quando a população elegeu um presidente e deputados, ela colocou cada um no seu lugar. Olha, você vai ser oposição, você vai ser situação. Alguns se adequam. Mas todo mundo que jogou esse jogo sabia das regras. Então, agora cada um tem que cumprir sua função.
Mas foi jogando esse jogo, na busca por apoios, por governabilidade, que se desenharam mensalão, petróleo, orçamento secreto. Há ferramentas suficientes para se garantir o respeito a esses limites e evitar novos escândalos?
Transparência. Eu, por exemplo, tenho indicação das emendas de relator, mas as minhas indicações são públicas, tem o meu nome lá no sistema, porque eu não concordo com nada que é secreto. Não pode ter nada secreto do poder público. E você tem que compor, fazer alianças de maneira pública, que é do jogo democrático. E é isso que a sociedade tem que estar atenta, independente do governo que esteja de plantão. Como fazer isso é o grande desafio. Isso é governar, é a governabilidade. E eu tenho certeza, porque vivi o governo Dilma, que o presidente Lula tem muito mais habilidade para isso. Tanto que está fazendo alianças agora, antes mesmo de assumir. Ele visitou os presidentes do Congresso, o Poder Judiciário e está fazendo uma composição. Veja que, apesar das críticas - e vamos tirar a paixão dos olhares -, o presidente Lula foi ao Supremo Tribunal Federal, o mesmo Supremo que deixou ele preso por dois anos. Então, nós temos que entender agora que os mandatos estão acima das vontades individuais, acima dos partidos políticos. Nós temos que defender as instituições. A palavra é transparência. Dê notoriedade às decisões e aos acordos públicos e vá até o limite que permita, dentro daquilo que você acredita ser correto. E a sociedade vai avaliar isso de cada um de nós.
Mas já nessas articulações antes da posse, o orçamento secreto, ou, agora, as chamadas emendas de relator, estão na pauta. A manutenção destas emendas seria uma das exigências do centrão para apoiar Lula.
Mas elas podem, ao menos, ser transparentes, deixar de ser secretas. E isso já começou a acontecer. Com a decisão do STF, foi aprovado o projeto de resolução que obriga que as solicitações sejam feitas dentro do sistema de orçamento da Câmara. E esse sistema requer cadastro, o relator liberar e o governo federal fazer o empenho. É preciso aperfeiçoar isso, fazer com que o solicitante, obrigatoriamente, seja um deputado. Hoje pode vir por solicitação de prefeitos, por exemplo, sem aparecer o deputado que indicou. Acabando com esse pedido externo, fazendo com que ele seja exclusivamente feito por um parlamentar e dando transparência para essas indicações, já se teria um grande avanço, pois saberíamos que parlamentares pediram e foram contemplados, com quanto de recurso e para quais projetos, para depois a sociedade poder avaliar, fiscalizar, cobrar.
