Câmara manda investigar suposto uso indevido de veículos oficiais por vereadores do PT

Em menos de uma semana dois vereadores do PT de Curitiba foram filmados utilizando os veículos oficiais da Câmara Municipal de Curitiba e “denunciados” por estarem utilizando os carros para atividades privadas, sem relação com os mandatos, durante o recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros) encaminhou à Corregedoria da Casa um pedido de apuração das denúncias.

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O primeiro caso refere-se ao vereador Renato Freitas (PT), filmando na última quarta-feira (13) utilizando o carro no centro de Curitiba, acompanhado da mãe e da filha. No último domingo, o veículo cedido ao gabinete da vereadora Carol Dartora (PT) foi filmado na região de Ponta Grossa, na rodovia que liga o município dos Campos Gerais a Curitiba.

“Qualquer caso relacionado a suposto uso indevido dos veículos oficiais à disposição dos gabinetes parlamentares serão tratados igualmente e encaminhados à corregedoria para apuração. Seguiremos fazendo a mesma coisa toda vez que surgirem dúvidas ou questionamentos sobre o uso desses veículos. É preciso investigar para esclarecer e, se houver irregularidades, punir”, disse Kuzma.

Pelo Regimento da Câmara, o uso dos veículos pelos parlamentares deve se destinar exclusivamente a fins relacionados ao mandato e, ocorrendo o uso em finalidade não relacionada com o atendimento do interesse público, o parlamentar ficará sujeito às sanções do Código de Ética.

Renato Freitas publicou um vídeo respondendo à denúncia. Segundo ele, não há uso indevido do veículo “porque o carro da Câmara fica com os vereadores na integralidade do tempo: para ir para casa, para voltar, para fazer agenda, para fiscalizar instituições e, principalmente, para estar junto à comunidade e às pessoas que mais precisam. E era o que eu estava fazendo. Eu estava na Praça Rui Barbosa, junto à população em situação de rua, atendendo e acolhendo suas reivindicações. O carro estava estacionado ao lado da praça. Minha mãe me ligou dizendo que estava no centro e eu falei para ela nos encontrar na praça. Ela foi lá, com minha filha, nós esperamos ela passar na farmácia e fomos para casa”.

O vereador contou, no vídeo que, logo que entrou no carro, foi abordado por uma pessoa [João Bettega, do MBL, autor da denúncia] “que bateu no vidro, já filmando e buscando uma situação de conflito, questionando por que eu estava usando o carro oficial. Disse que estava usando o carro para ir embora para casa. Não sabia quem era a pessoa e, muito menos que ela ia editar o vídeo e espalhar dizendo que eu estava fazendo uso irregular do carro”.

O vereador ainda conclui sua versão dizendo que “se os vereadores podem utilizar o carro, eu também posso; se eles levam o carro para casa, eu também posso. Se eles podem carregar assessor, cabo eleitoral e tudo mais, eu também posso usar para levar minha mãezinha para casa. Se o carro está disponível, vamos utilizar, sempre visando a atuação pública. E se houver um projeto para acabar com os carros da Câmara, eu serei o primeiro a assinar”.

Em nota, Carol Dartora afirmou que esteve em atividade parlamentar no interior do estado durante o final de semana. “O vídeo apenas confirma a dedicação do meu mandato em trabalhar pela população que represento, independente do dia e da hora. No último fim de semana, por exemplo, participei de atividade parlamentar no interior do estado e retornei no domingo em tempo de participar de mais uma agenda parlamentar na capital. Feitos os esclarecimentos, importante dizer ainda que o recesso da Câmara interrompe apenas as sessões. Portanto, não estou de férias e continuo trabalhando todos os dias da semana. E é por isso que o meu mandato é um dos que mais apresenta projetos de lei, sugestões para a Prefeitura e cobranças de atendimento das demandas da população”, disse.

Desde o final de 2021, todos os veículos da Câmara são identificados e o gabinete para o qual está cedido é informado no site da Câmara a partir de consulta pela placa. Na atual legislatura, 12 gabinetes abriram mão do veículo oficial. Hoje, são 26 carros à disposição de mandatos parlamentares e 2 para as atividades administrativas da Casa.

Na manhã desta quarta-feira, Carol Dartora emitiu nova nota oficial detalhando a atividade que foi realizar com o veículo oficial no final de semana. Confira a íntegra da nota:

"É falsa a alegação de suposto uso irregular do veículo oficial à disposição do meu gabinete. O vídeo que circula nas redes sociais mostra o veículo na rodovia, na região de Ponta Grossa, momento em que retornava de Maringá, onde participei de rodas de diálogo com movimentos populares que represento e para uma troca de experiências em torno das pautas e desafios que enfrentamos em cada cidade, e em todo o estado, como as políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+, para a população negra e dos direitos das mulheres, tratando-se, portanto, de atividade estritamente relacionada com o mandato parlamentar.
Em razão de ser a primeira mulher negra eleita na história de Curitiba e meu mandato ter aprovado leis de grande impacto social, como cotas nos concursos públicos e prioridade no atendimento de mulheres em situação de violência, e ainda considerando a relevância política da cidade de Curitiba para o estado, a atuação do meu mandato tem proporcionado convites para compartilhar nossas experiências e iniciativas de interesse público.
Neste um ano e meio de atuação como vereadora já assinei 26 projetos de lei, 104 pedidos de informações ao município, e apresentei 27 sugestões para a Prefeitura, sendo uma das parlamentares mais atuantes e produtivas da atual legislatura.
Portanto, as alegações demonstram uma possível tentativa de criminalizar a atividade política, visto que não há nenhuma irregularidade, que é permitido o uso do veículo em todo o estado e que os denunciantes são opositores declarados de pautas e do partido que represento.