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Roger Pereira

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A política do Paraná em primeiro plano

Sem orçamento

Governo do Paraná suspende reajuste dos salários dos servidores

  • 12/01/2021 12:16
medidas de apoio
Despacho do governador determina suspensão dos reajustes aos servidores| Foto: Rodrigo Felix Leal/AEN

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), determinou à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap) a suspensão do reajuste ao funcionalismo público, previsto para ser aplicado em janeiro deste ano. O governador alegou a indisponibilidade de condições orçamentárias e destacou o “cenário estadual e nacional vivenciado em meio a pandemia do Covid-19”, para afirmar que, ao menos de momento, há impossibilidade de implantação do reajuste.

O governo do Estado tentou suspender o reajuste deste ano já na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no ano passado, enviando proposta de emenda à Assembleia que previa congelamento dos salários até dezembro de 2021, mas a proposta não foi acatada pelos deputados. Assim, a aplicação do reajuste ficou condicionada à capacidade orçamentária do Estado.

Em despacho governamental publicado na última sexta-feira (8), no entanto, o governador já declarou não haver capacidade para corrigir a remuneração do funcionalismo. O governador aponta parecer da Diretoria de Orçamento Estadual, que afirma que “o orçamento previsto para o exercício de 2021 não comporta a totalidade dos gastos com pessoal, o que corresponde a aproximadamente R$ 1,3 bilhão, tampouco despesas com progressões e promoções, que representam cerca de R$ 350 milhões e revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, em torno de R$ 237 milhões”.

Recorre ainda à Lei Estadual, que estabelece as regras para a revisão geral dos servidores, condicionada à previsão orçamentária, disponibilidade financeira e ao cumprimento das restrições fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal, para informar não haver condições de implementar revisão salarial neste momento. Esta lei, estabeleceu, em 2019, um reajuste de 5,08% parcelado, sendo que a primeira parcela já foi aplicada, a segunda esteva prevista para janeiro de 2021 e a terceira para 2022. Assim, nos salários deste mês, os servidores deveriam receber um reajuste de 1,5%, que foi suspenso pela decisão governamental.

A decisão do governador já resultou em críticas na Assembleia Legislativa. Tadeu Veneri (PT), lembrou que, enquanto nega reajuste aos servidores, o governo do Paraná mantém R$ 11 bilhões em isenções fiscais. “Enquanto alega falta de recursos, o governo abre mão desta receita”, questionou. “O Paraná pujante e forte, que gerou empregos e cresceu durante um ano de pandemia, como querem fazer parecer nas manchetes, está bem distante da realidade. E, mais uma vez, quem paga a conta são os servidores: do policial ao professor. Pessoas que o tempo todo estiveram a postos, prontos para atender os paranaenses, serão sacrificados pela falta de habilidade em administrar o Paraná”, emendou Requião Filho (MDB).

A Seap informou, em nota, que "a suspensão de reajustes promovida pelo Governo do Estado tem como objetivo atender às exigências do governo federal, no que se refere ao repasse de recursos durante a pandemia".

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Comentários [ 28 ]

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  • J

    José Carlos

    13/01/2021 19:15:31

    Para esse "governador" aquele ditado "pimenta no c. dos outros é refresco", não tem coragem de dar essa merreca ao funcionalismo mais aumenta o salario mínimo regional em 6% que se dane os empresários.

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    • H

      HALINE BULKA

      13/01/2021 18:59:21

      Existem muitos serviços prestados pelo funcionalismo , que são essenciais e indispensáveis... Exemplo:.segurança, hospital do Estado, Farmácia Especial do Paraná...

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      • S

        Sergio

        13/01/2021 16:35:52

        Governador está sacrificando os profissionais de saúde que estão salvando pessoas por causa da pandemia.

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        • J

          Jessica Ly Portugal

          13/01/2021 15:39:31

          O poder executivo está sem reposição da inflação desde 2016, enquanto o legislativo e judiciário tem todos os seus direitos garantidos. Governo autoritário, quer acabar com os serviços públicos oferecidos a população, desvalorição aos profissionais de saúde do SUS que estão trabalhando muito nesta pandemia.

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          • H

            HALINE BULKA

            13/01/2021 18:50:53

            Absurdo! Somos servidores dos cidadãos paranaenses e realizamos nosso trabalho de forma qualificada, lembrando que estamos sem correção inflacionária há 5 anos. Por que servidores do Legislativo e do Executivo tiveram as suas respectivas reposições, enquanto policiais, servidores da saúde e professores não? Somos menos merecedores? 1,5% não recuperaria nosso poder de compra, mas ao menos significaria respeito aos servidores.

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        • C

          C R Berger

          13/01/2021 8:51:06

          Mais uma promessa de campanha Rato não cumprida. A notícia de ontem da exoneração de 400 comissionados mostra como o governo tá perdido. Levou dois anos com pessoal desnecessário, apaniguados, queridinhos Rato e de deputados. Jogou dinheiro fora. Em 25 de jun. de 2018 zombou de Cida que propunha 1%. Nem isso.

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          • R

            RLG

            13/01/2021 3:48:32

            Os servidores ativos e aposentados desses cinco órgãos devem ter um reajuste de 4,94% com aplicação retroativa a 1º de maio, segundo propõem os projetos de lei 577, 578, 579, 580 e 656, de autoria dos próprios poderes. No caso do TJ, a proposta prevê um reajuste ainda maior, de 6,38%, nos vencimentos básicos e encargos especiais de assistentes de juiz. Leia mais em: gazetadopovo.com.br/para…e-defensoria-publica-pr Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados. MATERIA DE 09/09/2019 EXECUTIVO NÃO

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            • P

              Pedro Maome Machado

              12/01/2021 21:03:11

              Todo servidor público vinculado ao executivo, e seus familiares tem o dever de fazer camoanha contra o rato desde agora!!

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              • P

                Pedro Maome Machado

                12/01/2021 21:01:44

                Rato safado, temos uma defasagem de maos de 20%, sig se ganhavamos 100 estamos ganhando só 80!

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                • F

                  Flavio Pereira

                  12/01/2021 20:18:46

                  A direita é assim tira dos menos favorecidos para dar aos grandes empresários. A direita no poder é cruel.

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                  • M

                    Marcel Ferreira

                    13/01/2021 14:24:26

                    Funcionário público menos favorecido ? Só no seu mundo de faz de contas !!

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                • N

                  Nelson José Zanetti

                  12/01/2021 19:58:15

                  Isso já era esperado. Governos incompetentes são assim mesmo. O funcionalismo público paga a conta das incompetências. Vale lembrar, que esse reajuste foi estabelecido através de Lei. E que fez a reposição parcial das perdas salariais dos funcionários públicos dos últimos 4 anos. Ou seja, estavam sem reajuste desde o ano de 2016. Lembrando ainda que, para reajustar o salário mínimo local (estadual) do setor privado, eles fazem todo ano. Esses reajustes não saem dos cofres públicos. Dois pesos e duas medidas.

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                  • R

                    Rubens Farias

                    12/01/2021 19:13:04

                    Depois veem esses fascistas da direita falar dos funcionários públicos, mas são a eles que recorrem quando ficam doentes, quando os filhotes de nazistas têm que ir para a escola, ir para a creche e tudo o mais. A média do salário de um funcionário público do Paraná é em torno de 3000 reais e é óbvio que depois de 35 anos de carreira o cara está ganhando mais. Mas se você tiver a capacidade e a competência de ficar 35 anos em uma empresa com certeza vai ganhar mais do que um iniciante. Os funcionários públicos estão servindo de bode expiatório para esses nojentos, deveriam cobrar os milhões de verbas que os governantes ganham.

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                      Bruno Santos Teles

                      12/01/2021 18:25:28

                      é o mínimo que se espera de uma categoria que não sentiu economicamente os efeitos da pandemia, não perdeu nada, quiçá não tirou um ano sabático.

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                      • B

                        Bruno Santos Teles

                        12/01/2021 19:05:34

                        e os pensadores se pronunciaram, cheios de argumentos...

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                      • R

                        Rubens Farias

                        12/01/2021 18:56:29

                        Mais um burro que tentou umas 50 vezes fazer concurso público e não tem capacidade de passar

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                      • D

                        Diógenes

                        12/01/2021 18:49:23

                        Mais um frustrado...

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                    • R

                      ROGÉRIO ATHAYDE

                      12/01/2021 17:48:57

                      Os funcionários públicos, não tem culpa da falta de administração do Governo que não se preparou antes. Os funcionários públicos sempre foram prejudicados na hora da onça beber água. Uma vergonha isso.

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                        Marcelo Vieira

                        ± 22 minutos

                        Nunca comento nada aqui, mas vou abrir uma exceção. Trabalhei desde os meus 16 anos, contribuí por onde eu passei com meu trabalho e dedicação, sempre no setor privado, onde sempre tive uma remuneração justa, acordos sindicais, etc. Então, em certo momento da vida, nos altos dos meus 30 anos, resolvi seguir um sonho de infância e trilhar uma nova carreira. Aceitei ganhar menos por amor a profissão, vontade de fazer o bem, e não por ser um cargo público. Mas aqui enfrento dificuldades nunca antes imaginada. Nunca passei por alguma empresa que deixasse faltar uniforme e até mesmo alimentação. Assim como eu, existem pessoas que tem amor ao que fazem, mereciam mais respeito do governo e de todos

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                      • B

                        Bruno Santos Teles

                        12/01/2021 18:27:58

                        pede exoneração e bate currículo filho, vira CLT, você é livre

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                    • N

                      Neanderthal

                      12/01/2021 16:27:26

                      O legislativo e o judiciário está normal é só para os barnabés do executivo!

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                      • P

                        PAULOFUR

                        12/01/2021 16:04:25

                        Enquanto isso, nosso rechonchudo prefeito reajusta o IPTU com o índice inflacionário oficial, mais 4% (deve ser de produtividade!). E, no Estado já é normal, o P.executivo comer carne de pescoço, para que Judiciário, Trib.Contas, Assembleia, Min.Publico,etc.,desfrutem de seu merecido filé mignon. O Roedor vai passar seu mandato invicto nas reposições salariais da grande massa do funcionalismo.

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                        • M

                          MIGUEL VALERIANO DA CRUZ MORAES

                          12/01/2021 15:28:45

                          Mas os demais poderes como todos os anos tem a reposição da inflação integral. Se há dificuldade financeira deveria ser para todos.

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                          5 Respostas
                          • J

                            Jessica Ly Portugal

                            13/01/2021 15:51:05

                            Em 2020 não, mas sim em 2016, 2017, 2018, 2019

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                          • L

                            L. Luz

                            13/01/2021 0:55:09

                            2020 o Judiciário e o Ministério Público também não tiveram reposição, nem progressão funcional. Pesquise antes de postar inverdades. Em 2021 também não haverá.

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                          • R

                            Robson

                            12/01/2021 18:42:53

                            A fonte não é a mesma ?

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                          • O

                            O Pragmático

                            12/01/2021 18:36:17

                            Ok, mas como fazer isso?

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                          • V

                            Vi Lopes

                            12/01/2021 15:48:41

                            Inflação que ficou acima dos 4,5%, diga-se de passagem.

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