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Dois temas que têm desgastado a administração do prefeito Rafael Greca (União Brasil) podem terminar alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Curitiba. Vereadores de oposição ao prefeito estão colhendo assinaturas, nesta semana, para proporem CPIs sobre o atraso nas obras da Linha Verde e sobre a utilização do subsídio ao transporte público na capital paranaense. Mais uma vez, os proponentes enfrentam dificuldades para angariar as 13 assinaturas necessárias para a instauração da CPI, devido à ampla maioria governista na Câmara.
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De iniciativa da vereadora Flávia Francischini (União Brasil) o requerimento de proposição da CPI do subsídio ao transporte contava, na tarde desta quinta-feira (3) com 10 assinaturas. Pela proposição, os vereadores querem constituir CPI para “investigar a transparência na utilização do subsídio no transporte público e dos repasses emergenciais do Governo Federal para Curitiba ao sistema de transporte pelo município de Curitiba”.
Segundo a justificativa do requerimento, pretende-se, com a CPI, apurar a aplicação de mais de R$ 400 milhões repassados pela prefeitura às empresas de ônibus que atuam na capital como subsídio no Regime Emergencial de Custeio do Transporte Público durante a pandemia de Covid-19. “São R$ 400 milhões em subsídio, montante que nenhum outro setor chegou nem perto, além dos R$ 224 milhões repassados pelo Governo Federal em 2020. O município anunciou superávit de R$ 568 milhões e, no fim do tal regime emergencial, reajusta a tarifa em 22%. Precisamos investigar os critérios de apuração da tarifa técnica utilizada pelo sistema de transporte municipal e a efetiva destinação dos valores transferidos pelo Município ao Sistema de Transporte”, disse Flávia Francischini.
Assinaram o requerimento de CPI os vereadores Professora Josete (PT), Carol Dartora (PT), Renato Freitas (PT), Dalton Borba (PDT), Maria Letícia (PV), Denian Couto (Podemos) Noêmia Rocha (MDB), Marcus Vieira (PDT) e Professor Euler (PSD). “Vamos tentar convencer outros vereadores de que essa é uma das funções do Legislativo, fiscalizar o Executivo. Tem gente que precisa descer do muro. Devemos essa satisfação a nossos eleitores, à população de Curitiba”, disse a autora do requerimento.
Vereador tenta emplacar CPI da Linha Verde pela segunda vez
A outra proposição de CPI visa “investigar o histórico das obras da Linha Verde” e conta com nove assinaturas até o momento. Autor do requerimento, Professor Euler já tentou, sem sucesso, a mesma CPI em 2019, mas acredita que com o pouco avanço das obras nestes mais de dois anos e mais uma suspensão unilateral de contrato com a empreiteira contratada, há motivos para uma nova tentativa de sensibilização dos colegas para a abertura de investigação.
“A interminável Linha Verde está em obras há 15 anos e toda a população que precisa desta via para se locomover ou que mora na região ou tem seu negócio nas imediações tem sofrido muito, com o trânsito, com o transtorno das obras, com a poeira. Em 2019, fiz uma série de questionamentos à prefeitura e a maioria ficou sem resposta", falou o vereador. "Eu tentei a CPI em 2019, mas só obtive 11 das 13 assinaturas necessárias. Então, agora, em que, novamente a prefeitura troca a empreiteira responsável pela obra, volto a pedir. Será que o problema está nas empreiteiras, ou no projeto, como elas alegam? Por isso uma CPI é importante, para investigar o que aconteceu nestes últimos cinco anos, como também o que houve nos 10 anos anteriores, em que outros prefeitos tiveram condições de concluir a Linha Verde e não concluíram”, disse Euler.
Pelo Regimento Interno da Câmara, é necessário o apoio de um terço dos vereadores ao requerimento para que uma CPI seja instaurada. Com 38 vereadores na Casa, o número necessário para a abertura das CPIs é de 13 assinaturas.
