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O Brasil está predestinado a deixar de ser um país em desenvolvimento e se tornar uma das maiores potências do mundo ao lado dos Estados Unidos, China e Índia. Será uma questão de tempo. Basta funcionar o Estado de Direito num sistema democrático saudável, garantir segurança jurídica com absoluto respeito aos contratos, fortalecer o pleno direito de propriedade, soltar as amarras do livre mercado e estimular a iniciativa privada que os maciços investimentos acontecerão naturalmente gerando emprego, renda e riqueza.
Pode parecer muita coisa para fazer, mas não é tão difícil. A economia precisa ser considerada sem ideologia e com absoluto pragmatismo. A China, de alguma forma, lubrificou a máquina de produção liberando as forças de mercado abrindo espaço para a iniciativa privada e tem colhido resultados satisfatórios com forte crescimento, interiorização dos polos de desenvolvimento, aumento do emprego e da renda, inserindo milhões de chineses à sociedade de consumo e se transformou na segunda maior potência do planeta.
A China deu um salto de progresso em curto espaço de tempo, graças à adoção do capitalismo, apesar de manter um regime forte não democrático. Separaram a política de forma a não contaminar a economia e robustas taxas de crescimento têm sido obtidas por mais de 20 anos. Assim tirou da pobreza milhões de chineses, avançou tecnologicamente, se transformou em uma economia competitiva e internacionalizada. Hoje a China é um dos maiores investidores em todos os continentes e suas empresas são tão grandes ou maiores que as tradicionais do ocidente.
O Brasil está predestinado a deixar de ser um país em desenvolvimento e se tornar uma das maiores potências do mundo ao lado dos Estados Unidos, China e Índia
O Brasil possui a sexta maior população e é o quinto em extensão territorial. Está geograficamente bem situado, é o mais industrializado e desenvolvido da América Latina, mantém cordiais relações com os países vizinhos do continente, goza de respeito e mantém uma liderança razoável apesar de momentos político-ideológicos que não chegam a afetar o relacionamento para o longo prazo. Além disso, temos uma afinidade com toda a América Latina pelos costumes e língua muito parecida que não chega a ser uma barreira ao turismo ou negócios. Somos parte da América onde se situa a maior potência do mundo a poucas horas de voo e mantemos os costumes e um estilo de vida ocidental, com valores muito parecidos, baseados na doutrina cristã e no judaísmo.
O país não tem guerras religiosas ou separatistas, possui um único idioma falado em todo o território, os hábitos e a cultura são similares em todas as regiões e o povo, mesmo com onze milhões de analfabetos, é bastante civilizado. O país encontra-se em estágio de desenvolvimento, mas com acentuada disparidade de renda e, consequentemente, pobreza. E o desafio é com estabilidade política, econômica e social, proporcionar a todos os cidadãos uma qualidade de vida similar às nações mais avançadas.
A origem da má distribuição da renda, pobreza e miséria tem sido consequência da má alocação de recursos pelos governos mantendo subsídios e proteções para empresas, uma estrutura de estado gigantesca e onerosa, disparidade na remuneração dos servidores públicos dos três poderes, principalmente no judiciário, em relação ao mercado e benefícios diferenciados inimagináveis na iniciativa privada. Os grupos que possuem maior poder de lobby obtêm no congresso suas regalias em detrimento a toda a população gerando um custo aos pagadores de impostos. Mesmo com uma monstruosa arrecadação o custo da folha de pagamentos e a manutenção da máquina pública absorvem até 98% dos impostos recolhidos coercitivamente dos cidadãos quase nada sobrando para investimento na melhoria da prestação de serviços à população e obras de infraestrutura e saneamento.
Vivemos num país, com alguns percalços, mas que adota o Estado Democrático de Direito. Nossa democracia tem sido muito barulhenta, mas seus principais atores reconhecem que este momento é passageiro e que a serenidade entre os três poderes virá gradualmente com o tempo pois estamos passando por um momento, em todo o mundo, onde valores são postos a prova, conservadores e progressistas buscam diferentes rumos, o capitalismo é tímido e ideias socialistas estão arraigadas em boa parte da sociedade, quer como consequência do sistema educativo ou mesmo por desconhecimento e falta de informações. Infelizmente mantemos uma segurança jurídica por vezes questionável. Não tem meio termo: temos ou não temos segurança jurídica e isso é básico para os investimentos e toda a relação de trocas na sociedade.
É preciso que cada indivíduo, empreendedor ou investidor tenha absoluta certeza do respeito e cumprimento dos contratos. Não é possível haver uma economia de mercado sem respeito aos contratos e sem que o direito de propriedade seja absoluto. O nosso direito de propriedade não é pleno e precisa ser resguardado pela Constituição e pela justiça. Invasões de propriedade são inaceitáveis pois trazem uma enorme insegurança para as pessoas e os negócios. A segurança jurídica e direito de propriedade reduzem os custos de transação.
A adoção do livre mercado, ainda que de forma gradual, reduzindo as interferências do governo, as regulamentações, profissionalizando e tornando independentes as agências reguladoras é a forma mais correta de irrigar a produção, serviços e as transações entre as partes. Assim, a iniciativa privada florescerá ainda mais, na medida em que o estado deixar de operar negócios privatizando suas empresas e se concentrando naquilo que de fato seja atividade do estado como defesa, segurança pública, relações exteriores e justiça.
As eleições se aproximam e temos a oportunidade de melhorar a qualidade de nossos governantes no executivo e nossos representantes no legislativo. Como cidadãos comprometidos com o país é hora de refletirmos bem antes de votar. Nós seremos os responsáveis por nossas escolhas e depende de nós pavimentar a estrada do futuro do país.
Chegará o dia em que um grande líder surgirá e irá perceber que o caminho da prosperidade é único e passa pela adoção das políticas aqui comentadas.
Os requisitos como Estado Democrático de Direito, segurança jurídica, direito de propriedade, livre mercado e iniciativa privada serão os alicerces de uma grande nação onde todos possam viver felizes.
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