O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote para proibir as bets, incluindo uma Medida Provisória e um projeto de lei que prevê penas de quatro a seis anos para quem operar ou explorar apostas online. Além disso, a proposta também alcança empresas estrangeiras e prevê a devolução de valores depositados pelos usuários. A iniciativa ocorre, porém, menos de três anos após o governo Lula sancionar o marco regulatório que autorizou o funcionamento do setor.
Enquanto isso, o governo justifica a mudança com dados sobre o impacto das apostas na renda das famílias, que teria chegado a R$ 62,5 bilhões em 2025. Por outro lado, a proibição pode afetar a arrecadação pública, contratos de patrocínio esportivo e investimentos realizados pelas empresas autorizadas. Além disso, especialistas apontam possíveis disputas judiciais e o risco de migração dos apostadores para plataformas clandestinas.
De Bolsa Família a bets, Lula procura “bala de prata” contra ascensão de Flávio
As pesquisas eleitorais que passaram a mostrar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em simulações de segundo turno ativaram o "botão do pânico" na campanha petista. Num clima de pressão, de divergências internas e até de "bate-cabeça", o staff de Lula busca, segundo uma fonte próxima à campanha, uma "bala de prata" contra o opositor. Bem como medidas capazes de arregimentar o voto dos indecisos e independentes.
O alerta da campanha petista começou a soar desde a primeira inversão, com a pesquisa BTG/Nexus divulgada em 8 de setembro, em que Flávio apareceu com 46%, contra 45% de Lula. Outras pesquisas confirmaram o empate técnico. Na Quaest, divulgada em 21 de setembro, Flávio marcou 42%, contra 41% de Lula no segundo turno. Pouco depois, o Real Time Big Data, divulgado em 24 de setembro, voltou a mostrar Flávio à frente, por 45% a 44%.
Cinco críticas de Dino à decisão de Mendonça que removeu posts sobre Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações relacionadas a uma falsa associação entre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Na decisão, Dino não apenas restabeleceu a publicação do humorista Antonio Tabet, mas também contestou pontos centrais dos fundamentos utilizados por Mendonça.
A decisão de Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos considerados ilícitos. E estabelecido restrições para a divulgação de publicações com o mesmo conteúdo, conteúdos substancialmente semelhantes ou narrativa equivalente. A medida também alcançou outras publicações nas redes sociais. Dino, ao analisar pedido apresentado pela defesa de Tabet, justificou que a ordem impunha restrições incompatíveis com a liberdade de expressão e com a liberdade religiosa.
Confira outros destaques do Café com a Gazeta do Povo desta segunda-feira (28):
- STF BATE RECORDE DE REPROVAÇÃO, COM 47% DE RUIM OU PÉSSIMO, DIZ DATAFOLHA;
- NUNES MARQUES SUSPENDE JINGLE DE LULA QUE ASSOCIA FLÁVIO A BANCO MASTER E RACHADINHA;
- JUSTIÇA ELEITORAL VETA E DEPOIS LIBERA USO DE FOTOS DE BOLSONARO EM CAMPANHAS;
- OS NÚMEROS DAS PESQUISAS PARA PRESIDENTE A UMA SEMANA DO 1º TURNO.
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