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As cooperativas se preparam para entrar de vez no mercado de telecomunicações e oferecer, entre outros serviços, planos de telefonia móvel com marca própria. Esse movimento ganhou força após a sanção da Lei nº 15.324, em janeiro deste ano, que autorizou as cooperativas a atuar diretamente no setor. Antes, elas podiam constituir empresas coligadas para oferecer serviços aos cooperados, mas o modelo gerava insegurança jurídica e reduzia o apetite para investir.
A partir da nova lei, as cooperativas podem incluir em seus estatutos a prestação de serviços de telecomunicações entre os objetivos da organização. Com isso, poderão oferecer telefonia fixa, banda larga fixa e móvel, telefonia móvel e TV por assinatura. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cooperativas que atuarem no mercado estarão sujeitas às mesmas regras aplicáveis às demais empresas do setor e poderão competir livremente por clientes, inclusive entre não cooperados.
Em agosto, a Coprel, do Rio Grande do Sul, tornou-se a primeira cooperativa do Brasil a alterar o estatuto para se adequar à nova legislação. Consolidada no setor de energia desde a década de 1960, a organização já oferece serviços de telecomunicações por meio de uma empresa coligada, constituída por ela, mas que não é uma cooperativa.
De empresa coligada a marca própria
A operação atende 92 municípios do norte gaúcho com telefonia celular e internet banda larga por meio de uma rede própria de fibra óptica. Em 21 desses municípios, a cobertura é universalizada, inclusive na área rural.
A Coprel confirmou que “está na fase final do processo de obtenção das autorizações necessárias para atuar diretamente no mercado de telecomunicações, com expectativa de conclusão nos próximos dias”. A cooperativa informou que detalhará posteriormente seus planos para o segmento.
A Coopercompany, cooperativa de plataforma com atuação nacional, também pretende aproveitar as oportunidades abertas pela nova legislação. O plano é lançar uma marca própria de telefonia móvel por meio do modelo MVNO (Mobile Virtual Network Operator), no qual uma empresa oferece serviços de telefonia e internet móvel sem precisar construir uma rede própria de antenas e torres, utilizando a infraestrutura de operadoras já estabelecidas.
Promessa de qualidade e preço competitivo
Atualmente, a Coopercompany compra serviços de operadoras e oferece planos aos cooperados, mas ainda não possui uma marca própria de telefonia móvel.
“Construir rede é complexo. No MVNO, colocamos a identidade cooperativista e vamos fazer essa entrega para os nossos cooperados”, afirmou à reportagem Igor Sigiani, diretor-presidente da cooperativa.
Na avaliação do executivo, o modelo permite ampliar a operação com rapidez e atender os cooperados em todo o país com serviços de qualidade e preços competitivos. Segundo ele, a cooperativa está em tratativas com as três principais operadoras do país — Vivo, TIM e Claro — para negociar o uso da infraestrutura e firmar acordos que viabilizem a oferta dos serviços.
“Queremos pegar carona na rede que já existe e desenvolver uma operação que é o nosso core business. A gente consegue aproveitar a infraestrutura, mas o nosso modus operandi com o cooperado é o nosso diferencial”, afirmou Sigiani, destacando a capacidade de atendimento da cooperativa.
Empresas já utilizam marca própria para oferecer linhas de celular
O Brasil tem 18,3 milhões de linhas de telefonia móvel no modelo MVNO, segundo os dados levantados para a reportagem. A operação depende de empresas que fornecem a infraestrutura e viabilizam o acesso às redes. Nesse mercado, além de Vivo, TIM e Claro, a Unifique também atua como fornecedora de infraestrutura e serviços para operações virtuais. Ao todo, 147 empresas estão credenciadas para oferecer serviços nesse modelo.
Magazine Luiza, Nubank e Correios são exemplos de empresas que utilizam a modalidade para oferecer telefonia móvel com marca própria. A novidade é que, com a mudança na legislação, as cooperativas também podem atuar diretamente nesse mercado, observadas as exigências regulatórias aplicáveis.
Outra cooperativa de plataforma que mira o setor e planeja expandir sua atuação é a Ciclos, do Espírito Santo, que já atende 23 mil pessoas com telefonia móvel. Na Assembleia Geral Ordinária realizada em março, a diretoria informou que pretende constituir uma estrutura própria de MVNO e alcançar 40 mil linhas de telefonia celular.
Base de cooperados deve favorecer rápida expansão na telefonia móvel
A Ciclos também atua no setor de energia e tem uma particularidade na base de cooperados: no Espírito Santo, os associados chegam por meio do Sicoob, que reúne 10,2 milhões de clientes no país, mais de um milhão deles no estado. Para entrar na cooperativa, é preciso ser associado ao sistema de crédito cooperativo.
Esse modelo pode facilitar a expansão das cooperativas de telecomunicações, que já contam com uma base de potenciais associados ligados a outras organizações do mesmo sistema, seja pelos serviços financeiros, pela energia ou por outras atividades.
Para as operadoras tradicionais, a entrada das cooperativas também pode representar uma oportunidade de ampliar as vendas, aproveitar melhor a capacidade da infraestrutura instalada e gerar receita adicional.
Potencial relevante em áreas rurais e remotas
Segundo Hugo Andrade, coordenador de ramos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ainda é cedo para estimar a participação das cooperativas no mercado ou projetar com precisão o número de usuários que poderão ser atendidos, já que a legislação é recente.
“A expectativa é uma atuação complementar ao mercado tradicional, com potencial especialmente relevante em áreas rurais, remotas e localidades de menor atratividade econômica, onde as cooperativas já possuem presença territorial, relacionamento com as comunidades e, em alguns casos, infraestrutura instalada”, afirma.
As cooperativas de distribuição de energia, por exemplo, poderão aproveitar parte da infraestrutura já construída para ampliar a oferta de serviços de telecomunicações. Segundo a OCB, a demanda por banda larga e conectividade rural já foi identificada entre cooperados e comunidades atendidas por essas organizações. Por isso, esses serviços devem estar entre as principais frentes de expansão.
Recursos do Fust devem dar impulso ao cooperativismo na telefonia móvel
Ao permitir que cooperativas atuem diretamente no mercado de telecomunicações, a nova lei também abre caminho para que essas organizações acessem instrumentos de financiamento destinados ao setor, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo financia projetos voltados à expansão da conectividade, especialmente em regiões isoladas ou com baixa cobertura, e contempla iniciativas como a implantação de redes de banda larga e o atendimento a escolas e postos de saúde.
A Coprel já tem experiência com recursos do Fust por meio de sua empresa coligada. Um projeto de R$ 32 milhões levou internet a 64 escolas públicas do interior do Rio Grande do Sul, beneficiando mais de 4,5 mil estudantes e viabilizando a implantação de aproximadamente 480 quilômetros de rede.
Uma nova solicitação ao fundo, no valor de R$ 54,7 milhões, prevê a implantação de outros 636 quilômetros de redes para atender 105 escolas rurais, com benefícios estimados para cerca de 31 mil alunos.
Em nota à Gazeta, a Anatel afirmou que espera que as cooperativas contribuam para ampliar a oferta de serviços em regiões e segmentos pouco atendidos pelas prestadoras atuais, seja por dificuldades geográficas, como nas áreas rurais e distantes dos centros urbanos, seja pela menor atratividade econômica dessas localidades.
A agência ressaltou, contudo, que não há restrições geográficas para a atuação das cooperativas. Elas poderão competir em todos os mercados, desde que cumpram as regras aplicáveis ao setor.
