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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (6) que seguirá o que diz o regimento interno da Casa para a análise de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para o fim da escala 6x1, que começa a ser discutida após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alcolumbre afirmou a jornalistas que três sessões de discussão serão realizadas nesta semana e mais duas na próxima, mas evitou cravar uma data para votação. A primeira será ainda nesta terça-feira (6) se houver quórum – a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta esvaziar a sessão para que não haja análise da proposta.
A sessão do dia é realizada de forma semipresencial, ou seja, com senadores em plenário e por videoconferência. Alcolumbre afirmou que ele mesmo presidirá a análise da PEC.
Para governistas, a aprovação da PEC do fim da escala 6x1 pode servir como uma “bala de prata” do presidente Lula nessas três semanas de campanha para o segundo turno da eleição presidencial. Mais cedo, senadores governistas afirmaram que pretendem expor os colegas que votarem contra a proposta.
Entre eles o próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que criticou a proposta classificando-a como oportunista e com viés eleitoreiro por parte de Lula. Embora não tenha afirmado se votará contra ou a favor, o candidato à presidência defendeu uma proposta alternativa de negociação por hora trabalhada.
A base governista pretende, ainda, colocar na conta do senador uma eventual falta de votação da PEC antes do segundo turno da eleição. A expectativa da campanha é que a proposta seja votada na semana anterior à votação, marcada para o dia 25.
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A proposta em análise prevê reduzir de 44 para 40 horas a jornada semanal, garantir dois dias de descanso e manter o salário, sem redução. Para ser aprovada, precisa receber pelo menos 49 votos dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) iniciaram uma mobilização para evitar que o quórum de votação seja atingido nesta semana. O argumento central é que uma mudança constitucional tão profunda não deve ser decidida sob influência do calendário eleitoral, para evitar que interesses políticos contaminem a análise técnica.
Com o lema 'Agora não', o setor produtivo pede cautela e defende que o debate ocorra somente após o fim das eleições de 2026. A ideia é garantir que os efeitos sobre empresas, trabalhadores e a inflação sejam discutidos com base no cenário econômico real e não em promessas de campanha.
