Medidas econômicas adotadas pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva resultaram em um aumento significativo na carga tributária federal de empresas brasileiras, chegando a uma alta de 21,55% no setor industrial. Uma simulação detalhada revela que restrições em créditos tributários e mudanças em benefícios fiscais elevaram os custos operacionais sem a necessidade de alterar as alíquotas nominais dos impostos.
Como as novas regras aumentaram os impostos sem mudar as alíquotas?
O aumento ocorre principalmente por mudanças na forma como as empresas calculam seus descontos. No Brasil, o sistema de créditos tributários permite que empresas do regime de lucro real descontem valores de impostos pagos em compras anteriores. Em 2023, o governo excluiu o ICMS desse cálculo para o PIS/Cofins, o que na prática obriga as empresas a pagarem mais tributos ao final do mês. Além disso, a Lei Complementar 224 reduziu em 10% diversos benefícios federais, fazendo com que o custo efetivo suba, mesmo que a porcentagem oficial do imposto permaneça igual.
Quais setores da economia foram os mais atingidos pelas mudanças?
A indústria de calçados e o grande varejo sentiram os maiores impactos devido à natureza de suas operações. A indústria foi duplamente penalizada pela combinação da reoneração gradual da folha de pagamento e a restrição nos créditos de PIS/Cofins, resultando em um aumento de 21,55% nos tributos federais simulados. Já para as redes varejistas nacionais, o salto foi de 13,17%, motivado quase integralmente pela nova regra de exclusão do ICMS. Setores de serviços, como clínicas médicas, tiveram uma alta menor, de 2,6%, enquanto pequenos negócios do Simples Nacional não sofreram alterações.
O que significa a reoneração da folha de pagamento para as empresas?
A reoneração é a retomada da cobrança de impostos previdenciários sobre os salários dos funcionários. Antigamente, 17 setores da economia podiam pagar uma contribuição baseada no faturamento, o que era mais barato. Após um acordo entre o governo e o Congresso, decidiu-se que esse benefício acabará gradualmente até 2028. Em 2026, as empresas já pagam 10% sobre a folha, e esse valor subirá para 15% em 2027 até atingir os 20% integrais. Isso pressiona o caixa das companhias, que muitas vezes precisam escolher entre repassar o custo para os preços ou reduzir seus investimentos.
Quais são os próximos desafios tributários para o futuro governo?
O próximo presidente herdará a fase mais complexa da reforma tributária. Em janeiro de 2027, começa a valer a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirá os atuais PIS e Cofins. Essa mudança alterará profundamente como as empresas calculam o consumo e aproveitam créditos. Além disso, o cronograma da reoneração da folha continuará em vigor, aumentando os custos trabalhistas ano a ano. Enquanto candidatos prometem reduções, o cenário atual é de medidas voltadas para ampliar a arrecadação federal, o que gera incerteza sobre a capacidade de reinvestimento das empresas.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
