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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assume o cargo em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assume o cargo em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O mercado começou 2023 não muito animado. O Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores, encerrou esta segunda a 106.147 pontos, uma queda de 3,27%. Ações de estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil desabaram, respectivamente 6,45% e 4,35%. O dólar subiu 1,52%, encerrando o dia a R$ 5,3581.

O mercado também enxergou a manutenção da desoneração dos combustíveis como uma derrota do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A movimentação acontece um dia depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que espera dar um papel mais ativo do Estado na área econômica. No discurso de posse, Lula chamou o teto de gastos, a âncora fiscal do país, de “estupidez” e destacou que ela será revogada em seu governo. Mas não adiantou qual será o novo regime fiscal brasileiro. A PEC fura-teto, promulgada no final de 2023, aponta que o governo tem até setembro para propor uma nova âncora fiscal.

O presidente também enfatizou que o governo assumirá a frente do processo de reindustrialização da economia. “O Brasil é grande demais para renunciar a seu potencial produtivo [...] Temos capacidade técnica, capital e grau suficiente para retomar a industrialização.”

Ele também deixou claro que, durante seu governo, o Estado vai induzir o investimento para retomar o crescimento econômico. “Os bancos públicos e as empresas indutoras de crescimento e inovação terão papel fundamental neste novo ciclo.”

Haddad tentou contemporizar durante a sua posse. “Nós sabemos da necessidade de colocar os indicadores econômicos no rumo certo”, disse.

E complementou: “não existe um economista mais preocupado do que o outro em relação à sustentabilidade e rigidez das nossas contas públicas. Um Estado forte não é um Estado grande. É um Estado que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição. Nós não queremos nem mais nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados e isso inclui, como não pode deixar de ser, a responsabilidade fiscal. Essas coisas tem de caminhar juntas.”

O novo ministro afirmou que, ainda no primeiro semestre, vai encaminhar ao Congresso um novo arcabouço fiscal para organizar as contas públicas. Segundo ele, a nova gestão terá previsibilidade e controle das contas públicas.

Questão fiscal é a principal fonte de riscos

Segundo a XP Investimentos, a questão fiscal continua sendo a principal fonte de risco para a economia brasileira. Relatório divulgado na semana passada aponta que a política fiscal mais expansionista – com tendência a mais gastos – posterga o espaço para cortes de juros.

A corretora faz um alerta: se o regime fiscal de fato mudar, os juros podem ficar mais altos por mais tempo. “Neste caso, o Copom pode inclusive retomar o ciclo de alta de juros em 2023.”

Para o Bradesco, a definição da política econômica, incluindo a fiscal e a parafiscal, será o principal tema da economia brasileira neste ano. A instituição financeira ressalta que houve uma piora nas condições financeiras nas últimas semanas.

E lembra que, mesmo que a despesa pública se mantenha constante em relação ao PIB, a queda de receitas, juros mais elevados e crescimento econômico mais tímido levarão a um aumento da relação dívida/PIB – que em novembro era de 74,5%, segundo o Banco Central. Isto exigirá uma estratégia de reversão do quadro.

“Uma trajetória de alta relevante da dívida pública pode levar a um novo ciclo de crescimento baixo, inflação e juros altos”, avalia o Itaú.

Expectativas vem piorando no mercado financeiro

As expectativas para 2023 também vem piorando no mercado financeiro, segundo o boletim Focus, do Banco Central. As projeções para a inflação e para os juros em 2023 aumentaram nas últimas quatro semanas. As expectativas para o IPCA no fechamento do ano passaram de 5,08% para 5,23%. E as da Selic, de 11,75% para 12,25% ao ano, diminuindo o espaço para uma redução na taxa, que atualmente está em 13,75%.

Uma pesquisa feita pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada nesta segunda, aponta que 75% dos analistas consultados esperam que o início da redução nos juros só aconteça a partir do 3° trimestre de 2023, nas reuniões de agosto e setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

“A pesquisa é um alerta sobre a necessidade de rigor na política fiscal e no controle dos gastos públicos”, diz o presidente da entidade, Isaac Sidney.

Segundo ele, com o cenário externo ruim, com inflação elevada, juros altos e atividade em desaceleração e o quadro doméstico desafiador, é necessário buscar uma âncora fiscal forte e crível e firme controle da inflação. “Não enxergo outra direção senão perseverar nesses fundamentos econômicos para arrumar a casa.”

O diretor de economia, regulação prudencial e riscos da federação, Rubens Sardenberg, retrata que a tramitação da PEC da Transição resultou em alteração tanto do início da flexibilização monetária, quanto em uma elevação da taxa da Selic para o final de 2023. “Esse resultado reforça a importância de que o novo governo defina mais rapidamente possível a nova âncora fiscal da economia”, complementa o executivo.

Confiança empresarial cai pelo 3° mês seguido

A confiança empresarial caiu, em dezembro, pelo terceiro mês seguido, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. A queda foi menos intensa do que nos meses anteriores. Mas, segundo a economista Viviane Seda Bittencourt, a percepção sobre a situação atual e perspectivas futuras se mantem em compasso de espera frente às decisões de condução da política econômica do novo governo.

O cenário coincide com riscos maiores de uma recessão global. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse, em entrevista no fim da semana, que um terço da economia global deve ser atingida pela recessão neste ano.

Os principais fatores que devem influenciar nesse cenário são a política monetária mais apertada, com juros mais elevados; a guerra na Ucrânia, que já dura mais de dez meses, e o aumento no número de casos de Covid-19 na China, a segunda maior economia global.

“O mais provável é que o ajuste monetário em andamento acabe por reduzir o crescimento e, eventualmente, contribua com recessões curtas e suaves, pelo menos nos Estados Unidos e Europa”, apontam analistas do banco espanhol BBVA.

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