Após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2016, a Prefeitura Municipal de Curitiba já sabe de quanto vai ser o reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2017. Os números têm como base a inflação acumulada entre dezembro do ano passado e novembro deste ano, além da correção da planta genérica do município aprovada pela Câmara de Vereadores em 2014.
O reajuste para os terrenos edificados subirá 10,99%, enquanto para os não edificados o aumento será de 13,99%. Os valores são mais baixos do que os registrados para o IPTU de 2016, que foram de 14,48% e 17,48%, respectivamente.
A porcentagem corresponde à soma do índice de 6,99% da inflação registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos valores previstos na legislação que revisou a planta genérica do município, a Lei Complementar n. 91/2014, que são de 4% para os imóveis edificados e de 7% sobre os sem edificação. A planta genérica, que só pode ser alterada por lei, prevê valores do metro quadrado de cada rua, usados como parâmetro para definir o IPTU.
Os carnês começam a ser distribuídos em janeiro de 2017, mas prazos e o desconto para pagamentos feitos à vista, bem como o valor da taxa de lixo para o próximo ano, só serão definidos por meio de um decreto da prefeitura, que deve ser publicado até o final deste mês de dezembro.
Colaborou: Mariana Balan.
