O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu nesta sexta-feira (29) o fortalecimento da Petrobras para desenvolvimento dos campos do pré-sal. Todo debate que se faz no governo é no sentido de fortalecer a estatal, disse o senador, ao participar do seminário Os desafios do Pré-Sal.
Para o senador, os blocos contíguos aos já licitados na área do pré-sal devem ser entregues Petrobras, como forma de capitalizar e fortalecer a empresa para que ela possa dar continuidade sua carteira volumosa de investimentos. Segundo ele, a própria Petrobras é contra o regime de concessão para os blocos do pré-sal e, em algum momento, terá que assumir essa posição. É evidente que a Petrobras não quer a continuidade do regime de concessão no pré-sal, afirmou.
Ao justificar a afirmação, Mercadante disse que a Petrobras não tem como carregar nas costas o atual programa de investimentos (que prevê recursos de US$ 112,4 bilhões até 2012 sem os recursos do pré-sal), sem as áreas de nova fronteira e o programa que ela terá que fazer com a inclusão das áreas do pré-sal.
Se a Petrobras tiver que disputar o bônus de assinatura exigido no atual regime de concessão com outras empresas privadas envolvidas no processo, vai se descapitalizar e fragilizar a sua posição na nova fronteira. Ela não tem como disputar as licitações e sustentar os investimentos que estão sendo previstos para o pré-sal, afirmou.
Mercadante disse que é favorável manutenção do atual marco regulatório e continuação das licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para as áreas fora do pré-sal ou da franja do pré-sal que implicam maior risco exploratório. No pré-sal, porém, a legislação tem que ser mudada, ressaltou o senador.
O pré-sal pode representar, historicamente, um salto de qualidade extraordinário na economia do Brasil. Tão extraordinário, que devemos discutir em profundidade a necessidade de alteração de parte dos parâmetros do marco regulatório para melhor ajustá-lo aos interesses brasileiros e ao desafio que é explorar essa nova fronteira.
Mercadante criticou a proposta de criação de uma nova estatal para exploração camadas do pré-sal, afirmando que isso serve apenas para desfocar a questão estratégica do debate.
O seminário, promovido pela Fundação Getulio Vargas e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
STF poderá forçar governo a tomar medidas mais efetivas contra danos das bets
Com argumentos de planos de saúde, associações de autistas fazem lobby negacionista com governo Lula
Novo “AeroLula”? Caso do avião presidencial no México reacende debate
“Precipitada” e “inconsistente”: como economistas reagiram à melhora da nota do Brasil
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião