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O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou que não haverá “anistia” para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenham cometido abusos no exercício do cargo.
Em entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo, nesta terça-feira (6), Dallagnol defendeu o impeachment de ministros do STF e disse que o Congresso deve usar o poder para conter o que classificou como abuso judicial.
“Sem anistia, sem anistia. Essa é a nossa resposta”, afirmou Dallagnol ao comentar a possibilidade de integrantes do STF negociarem com senadores para evitar responsabilizações, em especial no caso do ministro Alexandre de Moraes.
Dallagnol foi eleito senador pelo Paraná com 2.904.338 votos, 25,14% dos votos válidos, e assumirá uma das duas cadeiras do estado no Senado a partir de 2027.
“Frear o poder com o poder”
Na entrevista, Dallagnol afirmou que mudanças nas regras do Judiciário não seriam suficientes para conter abusos se as próprias instituições não respeitarem as normas vigentes.
“Chegou um momento em que agora você só consegue frear o poder, o abuso do poder, com o poder”, disse.
O senador eleito defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e afirmou que eventuais abusos devem produzir consequências jurídicas.
“Nós precisamos fazer o impeachment constitucional do ministro Alexandre de Moraes para que as instituições voltem a respeitar a lei. Para isso, a lei tem que ter consequência. Quem pratica abuso tem que ser punido. Sem isso, não tem respeito à lei”, declarou.
Dallagnol também relacionou sua eleição ao episódio envolvendo sua candidatura durante o primeiro turno.
Na véspera da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia indeferido o registro de candidatura.
Na manhã de domingo (4), o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, reverteu a decisão e restabeleceu o registro, permitindo a contabilização dos votos.
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Críticas ao Judiciário
Ao comentar sua situação eleitoral, Dallagnol afirmou que integrantes do Judiciário interferirem na disputa eleitoral e que decisões judiciais prejudicaram sua campanha.
“Eles estão desesperados com a eleição de uma bancada de direita que vai frear os abusos do Supremo”, disse.
O ex-procurador também criticou decisões de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes relacionadas à sua candidatura e afirmou que houve tentativa de impedir que ele chegasse ao Senado.
A candidatura de Dallagnol enfrentou uma série de decisões da Justiça Eleitoral durante a campanha.
O TSE havia suspendido os atos de campanha do candidato em setembro. Na véspera da eleição, Floriano Marques indeferiu o registro em decisão individual, posteriormente revertida por Nunes Marques.
Segundo turno
Dallagnol também afirmou que a eleição presidencial será determinante para a composição das instituições nos próximos anos.
Ele defendeu a eleição de Flávio Bolsonaro (PL) e disse que o resultado presidencial terá impacto sobre futuras indicações para o STF.
“Não basta agora a gente eleger o Senado. A gente tem que eleger Flávio Bolsonaro, porque senão o Senado tira ministros e quem vai colocar é Lula”, afirmou.
Durante a entrevista, Dallagnol também avaliou que o resultado do primeiro turno produziu uma mudança na relação de forças no Congresso e afirmou que a nova bancada deverá atuar para “restabelecer o equilíbrio dos poderes”.
No Paraná, além de Dallagnol, Filipe Barros (PL) foi eleito para uma das duas vagas ao Senado. Barros recebeu 3.148.292 votos, ou 27,26% dos válidos.
